Uma servidora contratada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima (Iater-RR) no município de Iracema, formalizou denúncia ao Ministério Público do Estado alegando não ter recebido valores referentes a três anos de trabalho e à licença-maternidade.
De acordo com o termo de declaração registrado na Promotoria de Justiça de Mucajaí, a trabalhadora afirma que atuou na unidade e que apresentou exames médicos e laudos sobre complicações durante a gestação, que justificariam seu afastamento. Ela relata que, mesmo assim, não recebeu o benefício.
Vanessa Correia disse que trabalhou até outubro de 2024 e que, durante o período, chegou a exercer funções que não seriam de sua responsabilidade. Ela afirma ainda que uma ficha de frequência assinada por seu chefe imediato comprovaria sua presença, mas que o documento teria sido substituído por outro com registros de faltas.
“Tenho um problema grave de saúde, comprovado por laudos médicos, e por isso precisei seguir as orientações para manter a gestação em segurança. Mesmo ciente disso, a gestão não efetuou o pagamento da minha licença-maternidade, direito garantido por lei. Trabalhei até outubro do ano passado, inclusive em funções que não eram minhas, e até hoje não recebi”, relatou.
A denunciante também declarou que procurou o Ministério Público e apresentou documentos, áudios e outros materiais que, segundo ela, comprovariam as alegações. O caso está sendo acompanhado pela Promotoria.
O que diz o Iater-RR
A FolhaBV solicitou posicionamento do Iater-RR sobre a situação funcional da servidora e o instituto cita que a servidora foi cedida ao órgão pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) com total respaldo legal. “O Iater destaca ainda que não há pendências remuneratórias ou irregularidades referentes ao período em que a servidora prestou serviços ao Instituto”, pontuou.
A reportagem então entrou em contato com a Seadi para saber a atual situação da servidora, e se existem pendências salariais e de pagamento da licença-maternidade, e aguarda posicionamento.
