A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima e a Vara da Justiça Itinerante, promove de 23 a 27 de junho o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”. O mutirão vai promover acordos extrajudiciais e pretende atender cerca de 200 famílias. A ação tem início às 8h.
O projeto é voltado a questões de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, direito de visitas, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade.
Segundo a Defensoria Pública, a meta é atender 40 pessoas por dia. Os atendimentos serão feitos por agendamento na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem e também na Vara da Justiça Itinerante, prédio anexo à direita do Fórum da Cidadania.
Christianne Leite, chefe da capital e titular da Câmara de Conciliação, orientou as famílias que procurem o atendimento durante a semana do mutirão. “Se você precisa resolver um assunto de família, procure a Defensoria Pública ou vá direto à Vara da Justiça Itinerante durante a semana do mutirão. Traga seus documentos e aqueles dos filhos; se for o caso, leve também os comprovantes de bens para partilha”, disse a defensora.
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“A presença de todos é imprescindível para agilizar o atendimento e tornar a justiça mais eficiente e humanizada, ou seja, todas as pessoas envolvidas precisam participar ativamente do acordo. Só sentando à mesa de conciliação conseguimos ouvir cada história, entender as necessidades de cada um e construir soluções que respeitem os sentimentos de toda a família. Dessa forma, aceleramos o processo, evitamos desgaste emocional e garantimos um acordo justo e humano”, completou Christianne.
Documentos para acordo familiares de pensão alimentícia
- Cópia do RG e CPF de quem paga e de quem recebe
- Cópia da certidão de nascimento ou RG do menor
- Comprovante de renda de quem pagará a pensão (carteira de trabalho, contracheque etc.)
- Dados da conta bancária ou cópia do cartão para depósito
- Endereço e telefone de quem pagará a pensão
- Local de trabalho e endereço (se aplicável)
