Quase 50 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil em Boa Vista desde o início de abril. A ação foi realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e encontrou menores — alguns com apenas 8 anos — atuando em feiras livres, padarias e oficinas mecânicas.
Das 47 vítimas identificadas, 43 estavam expostas às chamadas Piores Formas de Trabalho Infantil, que incluem atividades perigosas, insalubres ou ilegais, conforme a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto nº 6.481/2008. Os menores realizavam tarefas como manuseio de instrumentos cortantes, trabalho sob sol e chuva sem proteção e serviços mecânicos — todos proibidos para menores de 18 anos.
“Essas práticas estão entre as mais graves violações dos direitos humanos. São trabalhos que comprometem o desenvolvimento físico, mental e moral das crianças”, afirmou Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE.
Segundo a auditora-fiscal Thais Silva de Castilho, coordenadora da ação em Roraima, ainda que muitos dos jovens estivessem matriculados na escola, houve registros de evasão escolar. “A inserção precoce no mercado de trabalho compromete o presente e o futuro dessas crianças. Afeta o aprendizado e reduz drasticamente as chances de uma formação digna”, ressaltou.
As fiscalizações integram o Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que é intensificado no mês de junho, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12. As ações continuam com a análise documental e possível autuação de empregadores nos próximos meses.
Denuncie
Casos de trabalho infantil podem ser denunciados, de forma anônima, por meio do sistema Ipê: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br
