O Governo Federal ampliou nessa terça-feira, 23, para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto-piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular.
A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento.
O projeto-piloto foi lançado em agosto do ano passado e vem sendo expandido desde então.
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Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral.
Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.
A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que oferece um login único para os diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.
O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital.
O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.
Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse.
Suspensão da prova de vida anteriormente
A exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa desde março do ano passado em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente, e desde então a sua suspensão da obrigatoriedade vem sido prorrogada.
A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio.
