Deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram na sessão desta terça-feira, 06, o projeto que regulamenta a produção de energia eólica, solar e biomassa em Roraima,
De autoria do deputado estadual Brito Bezerra (PP), o projeto havia sido rejeitado em Comissão Conjunta. No entanto, o parlamentar recorreu ao Plenário para que o PL fosse novamente apreciado, dessa vez pelo colegiado.
A ideia prevê a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para compra de equipamentos, que segundo parlamentar podem suprir a demanda crescente por energia, baratear custos e gerar emprego e renda.
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“Esse projeto é importantíssimo. Nós temos como produzir energia alternativa no nosso Estado, eólica, solar e biomassa. Algo essencial diante da situação que hoje vivenciamos, a mercê da energia vinda da Venezuela, que, diga-se de passagem, está em crise”, pontuou Brito.
A legislação quanto à produção de energia é de competência da União, no entanto a regulamentação é de responsabilidade dos estados. O projeto segue agora para a sanção da governadora Suely Campos (PP).
Com informações da Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima (Supcom ALE-RR).
