Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 155/2020, que cria o Selo de Qualidade Artesanal Indígena. O Projeto é para testar e incentivar o consumo de produtos indígenas.
O selo identifica a origem étnica do produto comercializado, em consonância com os princípios da sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e de valorização da cultura, com o intuito de atestar a elaboração artesanal de qualidade, ecologicamente correta e sanitariamente segura, e a procedência estadual.
Prática comum em vários estados do país, a divulgação de produtos locais e/ou artesanais com selo de qualidade incentiva a economia e a cultura dos povos originários.
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“Pensado com muito carinho, esse projeto foi solicitado pelo secretário do Índio, Marcelo Pereira, e vem justamente para apoiar a produção artesanal dos indígenas, fomentando a produção, o turismo dentro da comunidade indígena, gerando emprego, renda e valorizando a cultura”, disse Yonny Pedroso, ao pedir a aprovação da matéria em Plenário.
Para obter a certificação de autenticidade e procedência, o artesão depositará no órgão público competente, a ser definido em regulamento, um exemplar de cada um de seus produtos, acompanhado da descrição do material e das técnicas utilizadas.
O Projeto é proposto pela deputada Yonny Pedroso (SD).
