Após analisar o cenário referente à onda de imigração em Roraima, três acadêmicos do curso de Relações Internacionais (RI) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) decidiram arregaçar as mangas. Junto ao professor de RI, Gustavo Franco, Maria Carolina Baú e mais dois estudantes, eles elaboraram um projeto que consiste em várias etapas, mas que ainda está em elaboração.
O primeiro momento se baseia em uma conscientização para a população e, para isso, a “Discussão sobre Conceitos Migratórios e Relatos de uma Venezuelana no Brasil” foi realizada na tarde de sexta-feira, 04, no auditório do Centro de Ciência Humanas (CCH) da UFRR. Maria Carolina explicou que acharam ser interessante dar voz às pessoas, por isso a advogada Carol Formaniak foi convidada a relatar sua história. Carol atuava no ramo da advocacia, sendo especialista em Direitos Humanos, na época em que morava na Venezuela.
Segundo Maria Carolina, ela trabalhava na assistência social quando teve que vir para Boa Vista em busca de oportunidade. Quando chegou à cidade exerceu a função de caixa de supermercado e hoje atua como professora de espanhol. “A realidade mudou totalmente”, disse a estudante.
Para o professor Gustavo Franco, este é um momento de pensar cada vez mais em políticas e alternativas para a integração e acolhimento dos imigrantes. “O Governo do Estado, de uma maneira geral, teve uma resposta tardia ao fluxo dos venezuelanos”, pontuou. Contudo, o professor disse que já começou a perceber iniciativas, como o Gabinete de Segurança e o suporte que estão realizando para a questão.
Ainda assim, é historicamente notado que o Estado tem quase ausência a refugiados e imigrantes. Diante do fato, Franco ressaltou que é preciso olhar a iniciativa do gabinete de emergência com cuidado, uma vez que “o histórico é de total ineficiência e ausência do Estado, no que diz respeito a qualquer acolhimento e proteção aos estrangeiros”, ressaltou.
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Franco disse que se fazia necessário explicar o que é refugiado e imigrante, por se preocupar em como as autoridades têm reagido em relação aos venezuelanos, classificando a imigração como econômica sem conhecer a pessoa. Além disso, o professor afirmou que não é de competência do governo fazer a classificação de alguém ser ou não refugiado.
Ele explicou que há todo um sistema de proteção para refugiados em Roraima, uma série de obrigações que são previstas conforme leis, que se tem como caracterizador um indivíduo que se encontra fora do seu local de origem, que cruza as fronteiras e não quer regressar por medo de perseguição ou motivos de opinião política, grupo social, religião e outras perseguições.
O imigrante, a categoria mais abrangente, se refere a quando o indivíduo não está enquadrado como vítima de perseguição e que não teme pela sua vida, estando regulamentado por tratados internacionais e pela legislação brasileira. Franco ressaltou que é preciso ficar atento às questões que os caracterizam e, em relação aos venezuelanos, à possibilidade do enquadramento aos Direitos Humanos.
PROJETO – De acordo com Maria Carolina, as outras fases do projeto seriam voltadas ao atendimento, ainda em fase de elaboração. “Podemos ir atrás de apoio com as secretarias de saúde para realizar um mutirão de atendimento junto aos imigrantes”, relatou. Além disso, foi sugerido que cada participante levasse alimento ou roupas. As doações serão entregues à Diocese de Roraima, que será responsável pela logística da distribuição. (A.G.G)
