Com o objetivo de diminuir a distância entre os familiares e reeducandos do sistema prisional, um projeto assinado pelo defensor público-geral em exercício Oleno Matos permitirá a realização de videoconferências entre presos e a família.
A assinatura ocorreu nessa terça-feira (23) junto ao Ministério da Justiça, via Departamento Penitenciário Nacional (Depen-MJ). O convênio n° 931601/2022 será executado após o período eleitoral.
Por meio do projeto, haverá o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) no sistema penitenciário, elevando a quantidade de atendimentos jurídicos e psicossociais dos internos, bem como de seus familiares.
Para a realização das chamadas serão utilizadas as estruturas já existentes nas unidades penais, além da aquisição de equipamentos de videoconferência para a sala que será equipada no Núcleo Criminal da DPE-RR, no bairro Caranã, para uso dos familiares.
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Caso o familiar não possua acesso à internet ou um bom equipamento para realizar a chamada virtual, a DPE-RR irá disponibilizar um veículo para o deslocamento do parente até o Núcleo.
Oleno afirma que o projeto fortalecerá o vínculo do detento com a família. “Este convênio será de grande relevância na ressocialização da pessoa privada de liberdade em Roraima. Vamos proporcionar a aproximação dos laços familiares e fortalecer o atendimento jurídico e social que já fazemos nas unidades prisionais”, disse.
O núcleo atuará na capital, mas atenderá todas as comarcas do estado. O projeto foi assinado e será divulgado no Diário da União em breve.
