Com foco na prevenção da violência doméstica, sexual infantil e no fortalecimento da rede de proteção, o projeto “Acesso à Justiça para Meninas e Mulheres de Bonfim e Normandia” é uma iniciativa do Poder Judiciário de Roraima que foi lançado com o objetivo de ampliar o acesso a informações e oferecer orientação jurídica para a população feminina dessa região.
O projeto é resultado de um estudo feito em conjunto pelas Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e da Infância e Juventude (CIJ), com o apoio do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI), com a finalidade de entender qual a possível relação entre a violência doméstica e os crimes sexuais contra crianças.
Iniciativa é conduzida pelo o Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) que informou que a idéia surgiu após sucessivas gestões de juízes que atuaram na comarca de Bonfim e Normandia relatarem o impacto causado pelos casos envolvendo crianças e adolescentes naquela região.
“Esses municípios têm registrado nos últimos anos, um índice alarmante de violência sexual contra meninas, especialmente em comunidades indígenas. Então foram situações que nos fizeram perceber a necessidade de uma atuação diferenciada, voltada para a realidade dessas comunidades”, disse.
As ações que envolvem palestras, oficinas e ações itinerantes para ampliar o acesso à informação e garantir direitos às famílias, foram planejados conforme esse diagnóstico feito pelas Coordenadorias para uma melhor aproximação com a população.
“Queremos mostrar que acesso à justiça não é apenas entrar com uma ação. É também conhecer os direitos e os mecanismos disponíveis para proteção”, explicou a juíza.
A juíza acrescenta que a localização fronteriça de Bonfim e Normandia exige uma maior atenção do Judiciário, tendo em vista, que a região atende migrante e populações indígenas.
“O lançamento do projeto contou com a presença de órgãos do Judiciário, Defensoria Pública, representantes do Executivo e Legislativo municipais, lideranças comunitárias e a participação das lideranças indígenas que considerado essencial para que essas ações tenham efetividade”.
Kelliane Wapichana, tuxaua-geral do Movimento de Mulheres Indígenas do povo Wapichana, que representa o Conselho Indígena de Roraima, esclareceu que a iniciativa vem para fortalecer a rede de proteção às meninas e mulheres indígenas nas regiões de Serra da Lua, Bajo Cotingo e Raposa.
“Vamos realizar formações que respeitem os protocolos das comunidades, criando uma força-tarefa para combater a violência e reforçando que a violência sexual não faz parte da cultura dos povos indígenas. A iniciativa sensibiliza as comunidades e promove articulação com os órgãos competentes para prevenir e minimizar essas situações”, falou a líder indígena.
Expansão do projeto
Embora iniciado em Bonfim e Normandia devido ao número expressivo de casos, a meta é estender a iniciativa para outras regiões de Roraima. “Infelizmente, esses crimes têm se tornado rotina. Nosso objetivo é reverter esse cenário, garantindo proteção às crianças e fortalecendo as famílias”, ressaltou a juíza.
“Cada palestra, cada oficina, cada visita é um passo para garantir que nenhuma criança tenha sua infância interrompida pela violência.”
Busque ajuda
A participação no projeto é voluntária, e as mulheres interessadas podem buscar informações na comarca do TJRR de Bonfim ou nos centros de atendimento parceiros, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Polícia Militar e Polícia Civil.
“Violência doméstica e violência contra crianças não são apenas questões de segurança pública. São problemas sociais que precisam da atenção de todos”, finalizou a juíza.
