A equipe do programa Patrulha Maria da Penha encerrou ontem, 01º de outubro, a capacitação para desenvolvimento do projeto. A efetivação do projeto está prevista apara acontecer ainda este mês.
A parceria é resultado da assinatura de um Termo de Cooperação firmado no ano passado, entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica com a Prefeitura de Boa Vista(PMBV). A Guarda Civil Municipal será responsável pela atuação no programa.
O objetivo é proporcionar um acompanhamento aproximado da situação familiar em que vive tanto a vitima das agressões, quanto os seus eventuais dependentes que venham a compartilhar o mesmo teto: filhos, pais etc.
Segundo o TJRR, a “Patrulha será uma eficiente ferramenta, que vai preencher a lacuna atual existente entre a expedição da medida protetiva de urgência, em favor da mulher agredida e o fiel cumprimento desta ordem judicial, por parte do agressor”.
De acordo com a juíza Maria Aparecida Cury, o Programa será desenvolvido por guardas municipais, que contarão com uma viatura diferenciada, já que a ideia é que ela seja identificada nas visitas realizadas às residências das vítimas, mostrando para a sociedade o engajamento do Executivo Municipal e do Poder Judiciário na proteção daquela mulher.
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Além da especialização, o diferencial da Patrulha é que ela não atende a ocorrência, mas sim trabalha após o delito, fiscalizando o cumprimento da medida protetiva e acompanhando mulheres que foram vítimas de agressão.
DESENVOLVIMENTO
Durante os meses de agosto e setembro os Guardas Civis que compõem o projeto passaram por capacitação, que incluíam os seguintes temas: Direitos humanos, igualdade de gêneros, Lei Maria da Penha, atuação e operacionalização do patrulhamento, além de ter participado de audiências no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
Durante esse período a patrulha Maria da Penha já esteve atuando, porém com um número reduzido de casos, pois, trata-se de um momento de capacitação e reflexão das situações encontradas em cada residência.
Com informações do TJRR
