Os profissionais do Programa Mais Médicos (PMM) garantiram a permanência nos municípios por mais três anos após a lei que prorroga o programa ter sido aprovada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira, 12, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã de ontem, 13. Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Roraima possui 140 médicos do programa, sendo 33 atuantes em áreas indígenas e 107 nos municípios do Estado. Dentre os 15 municípios, 65 médicos estão em exercício na capital, Boa Vista.
Desde sua criação, em 2013, cerca de 15 médicos em Roraima foram substituídos ou desistiram do programa. Segundo o coordenador da comissão do programa Mais Médicos da Sesau, Ipojucan Carneiro, mensalmente o Ministério da Saúde (MS) monitora os municípios para saber em quais houve saída e cria um banco de dados paralelamente para que haja a reposição necessária. “Nesse primeiro momento, ele supre a necessidade de médicos”, disse.
O edital, que é lançado em uma média de três em três meses, garante a contratação e a substituição de novos profissionais a partir da demanda do município. De acordo com Carneiro, os momentos em que não há médicos nos municípios são aqueles em que novos profissionais estão sendo preparados. “Os médicos vão para Brasília para receberem as instruções do programa nacional até estarem aptos, o que leva uma média de dois a três meses”, pontuou.
Apesar de a população ter em mente que a maioria dos médicos são estrangeiros, de acordo com Carneiro, o programa atualmente tem uma adesão quase que absoluta em médicos brasileiros. “Nos dois últimos editais, quase 90% dos médicos inscritos foram brasileiros”, relatou.
Ele contou que há três anos e meio Roraima não contava com dez médicos no interior do Estado, e quando tinham, os profissionais eram quase que temporários em razão do curto período que ficavam nas regiões. Com o quantitativo, não era possível aumentar o número de equipes da Saúde da Família. Para o coordenador, o programa chegou para suprir a carência das áreas mais vulneráveis.
“Onde havia grandes áreas vazias na saúde passaram a ter equipes de Saúde da Família. Hoje temos 100% de cobertura no Estado, o que até então não tínhamos”, disse. A equipe é formada por um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e, no mínimo, seis agentes comunitários. No entanto, para a equipe estar habilitada ao trabalho e receber os recursos de cerca de R$ 7 mil do Ministério da Saúde, o médico, o enfermeiro e o técnico precisam estar cadastrados.
Em Boa Vista, a superintendente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Érika Carvalho, explicou que antes da criação do programa, Boa Vista tinha 54 equipes de Saúde da Família inscritas no Ministério da Saúde de maneira incompleta. Em 2013, 15 equipes estavam habilitadas enquanto as demais eram custeadas pela Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV).
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Para ela, o Mais Médicos teve influência do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que foi lançado para médicos brasileiros recém-formados que ainda iriam cursar a residência e queriam passar um ano na Atenção Básica. Segundo a superintendente, quem ganhou com o programa foram, principalmente, os municípios que não tinham médicos.
“Houve mudanças em seu formato durante os últimos três anos, mas para a gente não foi um prejuízo, porque conseguimos levar aonde não havia profissionais com experiência de atenção básica. Claro que chegamos a desligar alguns por má conduta em alguns municípios, mas a grande maioria vem prestando um bom trabalho”, pontuou.
COOPERADOS – Com a escassez de médicos na época, o Ministério da Saúde decidiu fazer uma cooperação com Cuba por meio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a fim de trazer médicos já especialistas em saúde da família e com experiência em atenção básica para atuar no Brasil, mesmo que não tivessem o diploma revalidado ou o CRM registrado.
Segundo Carneiro, os médicos cooperados são uma espécie de estoque para substituir qualquer médico cubano que saia por motivo de saúde, desistência ou pelo exercício no trabalho.
Após a criação da atividade, Roraima recebeu 14 médicos. Segundo a superintendente Érika, os profissionais vieram como se fosse o cumprimento de uma missão e que a postura fazia parte do contrato da cooperação intermediada pela OPAS. Dos 14, quatro desistiram do projeto por questões pessoais e familiares e foram logo substituídos. Até hoje, o quantitativo de cooperados é o mesmo.
INTERCAMBISTA – Além da cooperação, também foi criada a atividade dos intercambistas, destinada a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma de formação em outros países que queriam trabalhar no Brasil.
Atualmente, conforme dados da SMSA, Boa Vista possui 30 médicos intercambistas entre hondurenhos, mexicanos e argentinos e 15 brasileiros com diploma estrangeiro. (A.G.G)
