Procuradoria investiga uso de pista clandestina em terra yanomami

A Procuradoria da República está investigando uma notícia de fato criminal instaurada para apurar a prática de delito ambiental ocorrido em terra yanomami.

A denúncia foi feita por fiscais do Ibama que durante um patrulhamento aéreo sobre Terra Indígena Yanomami, no interior da Floresta Amazônica, no Município de Alto Alegre/RR encontraram uma pista de pouso/decolagem não homologada, próximo de garimpo ilegal, com uma aeronave estacionada (monomotor de asa fixa).

Apesar do Ibama ter informado que os responsáveis pela aeronave se evadiram do local, não deixando nenhum tipo de documento, foi promovida a identificação do avião, tendo sido feita uma diligência junto à Anac para se obter o nome do titular e dados cadastrais.

A procuradoria também está ouvindo testemunhas para verificar quem pilotava a referida aeronave ou se de algum modo ela foi locada/cedida/transferida para outra pessoa pilotar até a região indígena.

“Também será feita diligência junto ao Ibama para que a autarquia informe se houve a inutilização da pista clandestina, caso negativo, deverá ser instada a fazer a inutilização pois o transporte aéreo ilegal e uso de pistas de pouso clandestinas são notoriamente conhecidos na região” esclarece teor da decisão.

Para o Ministério Público, as pistas de pouso são usadas para transporte de produtos com alto valor agregado, como o ouro extraído ilegalmente da terra indígena, conforme informou o órgão ambiental. 

Outra investigação

A investigação ainda não tem data para ser concluída e essa não é a única investigação feita pela Procuradoria da república por falta de elementos que indiquem de ato ímprobo ou ilícito penal pelos agentes públicos que realizaram a fiscalização.

Em outro processo relatado no mesmo diário oficial, a procuradoria da república arquivou denuncia sobre suposta atuação irregular por parte de fiscais do Ibama, durante fiscalização em uma “pista de pouso particular para uso próprio com avião experimental”. 

Os fiscais, no exercício do poder de polícia, localizaram na propriedade do representante duas aeronaves que foram retiradas do depósito sem a anuência dos órgãos competentes. os fiscais verificaram, ainda, que o local em questão caracterizava-se como um aeródromo clandestino.