A Prefeitura Municipal de Boa Vista entregou, na sexta-feira, 08, 49 títulos definitivos para moradores de diversos bairros da Capital. A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio 9 de Julho, onde foram entregues também seis termos de anuência para moradores de uma área de interesse social no bairro Raiar do Sol. Essa é a primeira entrega de títulos feita pela Prefeitura de Boa Vista em 2016.
Com o documento em mãos, o proprietário passa a ter a garantia jurídica sobre o imóvel, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite à família a condição de herança legal. A regularização fundiária urbana também traz benefícios para o município, que passa a recolher o IPTU.
A servidora pública, Iolanda Viana, de 44 anos, é moradora do Asa Branca há mais de 10 anos. Ela sonhava com o documento, mas a burocracia dificultava e a impedia de correr atrás. “Estou muito feliz, é uma conquista que eu vinha buscando ao longo de dois anos. Agradeço a prefeitura por me ajudar. Ainda não tenho planos futuros para o imóvel, mas a principio penso em repassar para o meu filho”, declarou.
Outra moradora que está feliz com a posse deste documento é a jovem Suzany Ferreira, de 23 anos. Ao adquirir sua residência no bairro São Vicente, há cerca de 4 anos, percebeu que o imóvel não estava regularizado. Há um ano, ela arregaçou as mangas e decidiu regularizar. “Hoje é um dia que esperávamos há algum tempo. Quando recebi a noticia de que finalmente a prefeita iria entregar, fiquei muito feliz. O processo estava mais ou mens um ano transitando”, frisou.
Hoje, um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura são as inúmeras terras pertencentes ao Governo do Estado, da União ou de Imobiliárias. Para Teresa Surita, a meta é regularizar o que está diretamente ligada ao Governo Federal, e para isso enfrenta um longo processo de transferências de terras, oficializada em 2014 com a União. Estima-se que em torno de 20 mil propriedades e lotes urbanos já consolidados ainda dependem dessa transferência.
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“O título garante, de fato, o direito a propriedade. Esse trabalho da prefeitura é permanente, estamos fazendo e lutando contra a burocracia, onde Boa Vista se torna diferenciada por ser um ex-território. Queremos superar e atender o maior número de pessoas possíveis”, declarou a prefeita.
Entre 2013 e 2015 foram entregues 3.136 títulos para moradores da capital que passaram a ser donos, de fato e direito, dos seus imóveis. Para ter o imóvel regularizado, o lote não pode ser alvo de conflito entre familiares (herança/divórcio) ou terceiros.
Para Sérgio Pillon, presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), a regularização fundiária em Boa Vista é prioridade desta gestão. “Dar segurança jurídica, tranquilidade, a cidade ganha melhores investimentos, a pessoa tem a liberdade sobre o imóvel, mas a gente depende ainda da transferência de grande parte dos imóveis ainda pertencentes a União” disse. Sérgio ressaltou ainda que para esse ano a meta é entregar no mínimo cinco mil títulos definitivos.
