Há mais de dois anos, mais de 500 pessoas vivem ao lado da Usina de Asfalto da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV), em uma área que foi nomeada de Vida Nova, ao lado do igarapé Grande, no trecho sul da BR-174, na saída para Manaus (AM). A invasão avança na área de proteção ambiental. À época, o município informou que a área pertencia à Diocese de Roraima. Contudo, conforme relato do diácono Augusto Monteiro, a propriedade foi comprada pela prefeitura há mais de 20 anos.
Ele informou que a área corresponde ao local da antiga lixeira de Boa Vista, desapropriada pela prefeitura, que não chegou a pagar e, depois, implantou a usina de asfalto. Após 20 anos, a Diocese conseguiu, por meio de gestões junto à prefeitura, a indenização pela área, oficializando a venda. “Os moradores tomaram a iniciativa de buscar na Câmara Municipal uma audiência pública sobre o assunto e nós fomos”, disse.
Na audiência, os moradores apresentaram a documentação de que a área correspondente ainda não tinha sido desmembrada da matrícula de propriedade. “No cartório, a propriedade está no nome da Diocese, mas só porque a prefeitura não desmembrou, o que já deveria ter feito. Se o local fosse nosso, de direito, já teríamos resolvido o problema”, explicou o diácono.
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Com a mudança de gestão, a Diocese levou todos os documentos referentes ao local, os de contato com a prefeitura e, recentemente, disponibilizaram o documento referente ao pagamento que foi feito. “É complicado porque há piscinas do igarapé em uma área de 100 hectares que recebe dejetos da cidade, estão em um barril de pólvora que é o lixeiro”, relatou.
PREFEITURA – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) informou que, no ano de 2015, foram realizadas diversas ações de desocupação na área onde funcionava o antigo lixão, local impróprio para moradia e sem nenhuma condição de habitação. Mas frisou que, apesar da retirada dos barracos e piquetes, os invasores continuam retornando ao local.
Devido à quantidade de pessoas, a Emhur solicitou o apoio da Polícia Militar, que nas duas primeiras ações auxiliou nos trabalhos de desocupação. No entanto, na última ação, a PM informou que só poderia agir com uma decisão judicial. “Após consulta cartorária, foi verificado que a área pertence à Diocese de Roraima (privada) e a Emhur não possui legitimidade para propor ação de reintegração de posse”, destacou a nota. (A.G.G)
