Os vereadores bem que tentaram convencer a Prefeitura de Boa Vista a autorizar a implantação de um novo cemitério municipal na Capital, mas na audiência pública realizada na manhã de ontem, 18, na Câmara Municipal de Boa Vista, ficou decidido que o direito de oferecer o serviço de sepultamentos será concedido à iniciativa privada.
Atualmente o único cemitério público da Capital, o de Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Vicente, zona Sul, está superlotado. No local, não há mais espaço para promover novos sepultamentos, o que faz com que as famílias que desejam enterrar parentes sejam obrigadas e recorrer a um cemitério particular.
O problema fez com que o presidente da Casa, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), e o vice-presidente, vereador Júlio Cézar Medeiros (PTN), apresentassem o projeto de Lei N° 105/17, para que o Executivo municipal avaliasse a possibilidade de construção de um novo espaço, tendo em vista a necessidade da população carente, que não tem condições de bancar os custos de um enterro.
Além de reunir os vereadores, a audiência pública também contou com o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Daniel Pedro Rios Peixoto, o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Sérgio Pillon, o conselheiro do Ministério das Cidades, Ricardo Mattos, e o vice-presidente do Sindicato de Empresas Funerárias de Roraima (Sindefer), Elias Aguiar.
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“Chegamos à conclusão que a melhor forma é na modalidade de concessão para iniciativa privada. Vamos fazer o projeto de lei normatizando e regulamentando isso e o código de postura será alterado para que dentro da concessão o poder público municipal possa ter um percentual de um espaço para atender o lado social, uma vez que muitos não têm condições”, disse o vereador Mauricélio.
Conforme o parlamentar, a audiência foi importante para solucionar dúvidas que ainda existiam sobre o novo espaço. “Vamos estar junto à Prefeitura elaborando e vendo de forma definitiva como fazer. O pontapé inicial foi dado para resolver um problema grave”, frisou.
À Folha, o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Daniel Peixoto, explicou que o custo operacional inviabilizaria a construção de um cemitério municipal. “Boa parte dos cemitérios hoje no Brasil são privatizados. Em Boa Vista há grandes áreas alagadas que impedem a instalação por conta do lençol freático. Já existe proposta de empresários que querem fazer cemitérios particulares”, destacou.
A ideia, conforme Peixoto, é que o município adquira percentuais de áreas dentro do novo cemitério para atender as famílias carentes. “Por ser concessão pública o município pode adquirir percentuais de áreas de indigente e interesse social. Desde que o projeto seja apresentado dentro da legislação será analisado e autorizado”, afirmou. (L.G.C)
