Cotidiano

Prédio da Defensoria em São Luiz é reinaugurado nesta terça-feira

Antes de reforma, atendimentos estavam sendo realizados em prédio alugado

A r einauguração do prédio da Defensoria P ú blica do Município de São Luiz  acontece nesta terça-feira, dia 30,  às 11h , com as presenças de autoridades, defensores públicos e servidores.  No prédio, funcionarão os atendimentos jurídicos para a população  de toda região, distante  298 km da capital.

O local, onde acontecerá a solenidade, está localizado na  Rua Dante de Oliveira, s/nº- Centro. A defensora pública Geana Aline Oliveira, é a titular da comarca.  

De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener,  o prédio  da Defensoria de São Luiz   estava sem  condições de ocupação.  Portanto, a s reformas,  foram iniciadas em 23 de fevereiro de 2019, em razão da  deterioração e desgaste s  naturais do prédio, que inviabilizavam o seu uso, bem como em razão da ocorrência frequente de quedas de energia elétrica que danificavam máquinas e equipamentos.

Foi adicionado à construção preexistente piso táctil, rampas de acessibilidade, hall de espera, com a criação de espaço amplo que conta com  244 m² , incluindo arquivo, almoxarifado, copa, e outros cômodos.

O espaço reformado possui três gabinetes, banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência, móveis e centrais de ar condicionado novos, o que confere conforto e segurança aos assistidos e servidores da instituição. O investimento em atendimento de excelência é uma das prioridades da Defensoria e a manutenção destes prédios representa avanço e melhoria das condições de prestação dos serviços de modo geral. 

Assim, foi necessária a reforma de instalações elétricas, pintura, forro, a criação de acessibilidade e investimentos em materiais de combate a incêndio, com o objetivo de melhorar as condições de prestação das atividades institucionais.  

“Antes da reforma do prédio próprio, os atendimentos estavam sendo realizados em prédio alugado provisoriamente, com espaço reduzido  para  atendimento  a o público e  a  acomodação de servidores e defensores”, ressalt ou  Dener .

Para cumprir o seu principal objetivo institucional de prestação de assistência jurídica integral e gratuita, em qualquer juízo ou instância à parcela da população juridicamente carente, é necessário que a Defensoria ocupe prédios bem localizados, de fácil acesso e que sejam adequados ao atendimento do público externo, bem como à acomodação de servidores e defensores públicos.

Outro ponto destacado pelo defenso-geral é a economia em aluguel.  “ Não haverá despesa  mais  com aluguel, tendo em vista que o prédio é próprio. Assim, o orçamento poderá ser utilizado em benefício de outras atividades institucionais.