A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio do projeto “Educar é Prevenir”, do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), adotou uma nova estratégia para fortalecer a rede de combate ao tráfico de pessoas. A partir deste ano, durante a semana de capacitação nas escolas estaduais, as equipes vão orientar os líderes de turma para conseguirem identificar possíveis casos desse tipo de crime.
Desde 2017, quando a iniciativa foi implementada, 44 escolas foram atendidas e 10 mil pessoas alcançadas, entre alunos e funcionários. Quando uma unidade de ensino é selecionada pela Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed), parceira do projeto, as equipes passam a semana inteira desenvolvendo atividades com a comunidade escolar. No último dia, é feita uma palestra informativa e orientativa.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), comentou que a Casa tem a preocupação de combater todo tipo de crime, principalmente aqueles que afetam a dignidade humana, como o tráfico de pessoas. Ele reforçou que o Parlamento vai continuar atuando para fortalecer a rede de combate, para que não haja mais vítimas.
“Esse crime é um dos mais graves quando falamos de Direitos Humanos. Por isso, é necessário que o poder público, a esfera privada e o terceiro setor, se unam para enfrentá-lo. A Assembleia Legislativa tem desenvolvido esse brilhante trabalho, que é referência nacional, no que diz respeito à capacitação da comunidade para identificar e denunciar casos de tráfico humano. Enquanto Legislativo, vamos manter essa postura e fortalecer nossa atuação”, enfatizou Sampaio.
Diversas leis aprovadas pelos deputados estaduais abordam a temática dos Direitos Humanos, considerados universais, ou seja, devem ser garantidos a todos. Um exemplo disso é a semana dedicada a esse tema. Isso inclui, por exemplo, direito à vida, dignidade, moradia, saúde, educação, alimentação e ao saneamento básico. No caso do tráfico de pessoas, elas são traficadas para fins de exploração, com o objetivo de beneficiar o explorador. Isso é crime.
Novidade para 2024
O coordenador do Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, responsável pelo projeto, Glauber Batista, disse que todos os anos as equipes discutem como melhorar a atuação nas escolas, com a inclusão de novas palestras e assuntos ligados ao tráfico humano. Para 2024, viu-se a necessidade de capacitar os alunos líderes de turmas.
“Neste ano, decidimos incluir um dia a mais de capacitação na semana em que fazemos as palestras. Identificamos que deveríamos trabalhar com os alunos líderes, os chefes de turmas das escolas, para que tivéssemos uma visão mais ampla de identificação dos casos. Avaliamos ser interessante incluir esses alunos, porque eles falam a mesma linguagem dos colegas, o que facilita fazer o alerta. Dessa forma, o projeto ficaria mais completo”, explicou.
Quando as equipes vão fazer a capacitação em uma escola, levam a semana inteira. Na segunda, são colocados os banners com informações sobre tráfico de pessoas e canais de denúncia, para que a comunidade vá se familiarizando com a presença do projeto. Na terça, há uma capacitação com professores e outros funcionários, para que consigam identificar possíveis casos do crime.
Na quarta-feira, ficou a nova estratégia, a capacitação dos líderes de turma. Quinta é o dia voltado para os professore abordarem o tráfico humano na sala de aula com os alunos, bem como os crimes ligados a essa temática, como exploração de mão de obra e abuso sexual. Já no último dia, na sexta-feira, ocorre a palestra com outros agentes da rede de enfrentamento, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ONGs e as equipes do Programa de Direitos Humanos da Assembleia.
“A capacitação com os chefes de classes é menor, em torno de uma hora. Abordamos a rotina deles, as redes sociais, os perigos da internet, com o que eles precisam ter cuidado, também falamos sobre o cyberbullying, que se tornou crime neste ano no Brasil. Essa capacitação ocorreu em apenas uma escola, pois é uma novidade. Nela, foram orientados 17 líderes de turma”, complementou Glauber Batista.
Evelyn Lima, de 17 anos, participou do treinamento da equipe da ALE-RR e considerou relevante a discussão do tema no âmbito escolar. “Foi uma semana de muito aprendizado, em que a gente pôde se aprofundar sobre o assunto de tráfico de pessoas, sobretudo para nós, jovens mulheres, que temos o risco maior de ser assediadas”, opinou.
Se souber de casos de tráfico de pessoas, denuncie pelo Disque 100 ou 180. Os gestores escolares interessados em receber a semana instrutiva do “Educar é Prevenir”, podem procurar atendimento na sede do Programa de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, localizada na Rua Coronel Pinto, 524, bairro Centro, ou pelo e-mail [email protected]. Há também o WhatsApp (95) (95) 98402-1493.
