A escassez na oferta de combustíveis na capital por conta da paralisação dos caminhoneiros motivou o Procon Roraima a negociar com os gerentes dos postos para limitar o abastecimento aos clientes até a regularização da venda aos consumidores.
Segundo o coordenador do Procon Roraima, Lindomar Coutinho, os postos que foram visitados pelo órgão tiveram uma excelente receptividade por parte dos proprietários e gerentes, que foram favoráveis à sugestão para possibilitar ao consumidor a oportunidade de realizar seu abastecimento conforme forem sendo liberadas as carretas contendo diesel e gasolina.
“O Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 39, proíbe a limitação da venda de produtos, mas no mesmo artigo fica assegurada a possibilidade de limitar este produto através de uma justa causa. Como estamos passando por essa situação, o Procon Roraima e o Procon Municipal acharam sensato apoiar esta limitação em virtude da greve dos caminhoneiros até o término desta mobilização”, disse.
Lindomar informou que durante a fiscalização, realizada pelo Procon Roraima no final de semana, foi esclarecido que esta iniciativa não seria de forma impositiva, ficando a critério de cada estabelecimento que comercializa os combustíveis esta possibilidade, sendo acatada por todos os estabelecimentos visitados pelo Procon.
“Acertamos então que a quantidade por cada veículo seria de 20 litros para carros e oito litros para as motocicletas até normalizar o envio das carretas e suprir todos os postos localizados na capital, oportunizando ao consumidor o abastecimento de seus veículos. Apesar de alguns postos receberem o combustível, ainda existem muitas filas e não sabemos até quando isso deve durar”, comentou.
NOTIFICAÇÃO – Após receber denúncia de que alguns postos de combustível tinham aumentado o valor praticado, o Procon notificou dois estabelecimentos por estarem com o preço alterado nas bombas, cobrando R$ 4,80 por litro de gasolina. “Em hipótese alguma o consumidor deve ser lesado por conta desta situação e o empresário não deve obter ganho majorando os preços prejudicando a população. O próprio Código do Consumidor veda esta prática e determina as devidas sanções, conforme o artigo 39. Neste primeiro momento, fizemos a autuação dos locais e orientamos se caso insistam nessa prática a multa a ser aplicada é no valor de R$ 380 mil inicial, e após serem notificados voltaram ao preço normal de R$ 4,35 por litro”, detalhou.
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Lindomar informou que as fiscalizações vão continuar e, caso algum consumidor queira realizar alguma denúncia para o Procon Estadual sobre a elevação do preço dos combustíveis nas bombas, é só ligar para o número 98401-2426.
Postos estão sem combustíveis e reposição é gradual
A maioria dos postos de combustíveis visitados pela reportagem da Folha no Centro e nos bairros mais distantes ainda está sem combustíveis. Alguns estão sendo reabastecidos de gasolina e diesel de forma gradual, ocasionando imensas filas formadas pelos consumidores para abastecerem.
O gerente de uma rede de postos informou que aos poucos estão sendo liberadas carretas contendo gasolina e alguns postos, apesar das filas, vão ofertar durante toda esta semana combustível aos clientes.
“Recebemos uma carreta com 4.500 litros para serem disponibilizados para um dos postos localizados no Centro. A nossa expectativa é que durante esta semana a maioria dos postos esteja atendendo todos os clientes sem a necessidade de filas. O entendimento com o movimento grevista em Roraima é pacífico e ordeiro e estão colaborando para que a população não fique desassistida em relação ao abastecimento e alimentação”, comentou. (R.G)
