A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve viabilizar a criação de um posto de controle para atendimento e acolhimento de imigrantes venezuelanos dentro da Terra Indígena São Marcos, localizada no município de Pacaraima, ao norte de Roraima, na fronteira com o país vizinho. O local deve ser instalado e operacionalizado pela 1ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro (EB).
O anúncio foi feito pelo presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, em coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem, 16. Ele informou que veio a Roraima por solicitação do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para negociar com as lideranças indígenas a criação imediata do posto na área. “Vim apenas para consultar a respeito da autorização dos indígenas”, afirmou.
Conforme o presidente da Funai, o local deve receber apenas venezuelanos não-índios, que serão identificados e registrados a fim de que se obtenha controle e até mesmo para um possível deslocamento dos estrangeiros para outros Estados do Brasil. “A ideia é tentar a permissão das lideranças indígenas para que o governo estabeleça base temporária e receba os venezuelanos que adentram no País”, explicou.
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O último levantamento feito pela Polícia Federal (PF) apontou que Roraima recebeu, apenas no ano passado, 70,7 mil estrangeiros vindos da Venezuela. Destes, mais de 60%, ou 45,2 mil continuam residindo no Estado. São mais de 5,8 mil imigrantes, em média, entrando mensalmente pela fronteira de Pacaraima. “Os índios foram muito receptivos, porque observam que a presença do Exército vai proporcionar segurança às populações locais. Foi o ponto mais importante destacado positivamente sobre esse caso”, destacou.
Franklimberg informou que já se reuniu com as cinco lideranças indígenas para tratar sobre a implantação do posto de controle na reserva. “Eles [índios] irão se reunir na semana que vem com todas as lideranças, conforme o artigo 6º da Convenção 169 da OIT, que prevê a consulta aos povos indígenas, e darão resposta para nós até a semana que vem”, disse.
ÍNDIOS WARAO – Uma das preocupações da Funai tem sido o crescimento da entrada de indígenas da etnia Warao, que são oriundos da Venezuela, em Pacaraima. Até por conta disso, a intenção é que os índios venezuelanos sejam acolhidos apenas no abrigo do município, onde já vivem aproximadamente 500 deles. “Temos acompanhado esse processo. Como são do país vizinho, a Casa Civil administra e sempre que há demanda a Funai tem participado”. (L.G.C)
