Os conflitos do fim de semana envolvendo brasileiros e refugiados venezuelanos resultaram na abertura de dois inquéritos pela Polícia Civil no Município de Pacaraima. Ambos foram instaurados para apurar o roubo praticado por quatro indivíduos venezuelanos contra o comerciante Raimundo Nonato de Oliveira, de 55 anos, e a esposa dele, Maria Carneiro da Frota Oliveira, que também foi agredida pelos assaltantes.
O outro inquérito instaurado partiu de uma requisição do Ministério Público Estadual (MPRR) para apurar os crimes de discurso de ódio, xenofobia e incitação pública, que teria ocorrido por meio de uma manifestação nas ruas de Pacaraima, na manhã seguinte ao ataque ao comerciante que estava em sua residência, na noite da sexta-feira, dia 17.
A delegada Rozane Wildmar destacou que a Delegacia Geral de Polícia Civil encaminhou reforço de efetivo para o município. Ela ressaltou que todos os policiais lotados em Pacaraima que estavam de folga foram convocados para retornar aos serviços, a fim de apoiar as ações policiais na cidade.
O primeiro inquérito policial instaurado, segundo a delegada, apura o crime de roubo majorado praticado contra o comerciante Raimundo Nonato de Oliveira e a esposa. Eles foram surpreendidos pelos ladrões que passaram aproximadamente 30 minutos dentro da casa. A esposa dele foi amarrada durante a ação dos criminosos e Raimundo Nonato agredido a pauladas. Os ladrões levaram aproximadamente R$ 22 mil e cerca de US$ 500, além de um computador e três aparelhos de telefone celular.
A esposa do comerciante detalhou que, antes de deixarem a residência, um dos assaltantes jogou uma toalha no rosto dela e, em seguida, lhe deu um soco. O casal foi socorrido por vizinhos e levado ao Hospital do Município. Raimundo Nonato precisou de remoção até Boa Vista por se tratar de um quadro clínico mais grave.
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De acordo com a delegada, a polícia já tem indícios da autoria do crime, mas por se tratar de estrangeiros, eles ainda não foram detidos. As vítimas já foram ouvidas pela delegada responsável pelo caso. “As investigações demandam tempo e estamos seguindo algumas linhas de trabalho para identificarmos os autores do crime”, esclareceu.
MANIFESTAÇÃO – A manifestação que deveria ser pacífica, na manhã do sábado, dia 18, ganhou contornos de vandalismo, quando um palco foi destruído e os pertences dos refugiados venezuelanos foram queimados. Por consequência dos atos de brasileiros revoltados, os imigrantes foram expulsos de Pacaraima.
Com base nos crimes tipificados no art. 20 da Lei n. 7.716/89, 286 e 288 do Código Penal Brasileiro (CPB), que versam sobre incitação ao crime e associação criminosa, o segundo inquérito foi instaurado a pedido do MPRR para apurar os crimes de discurso de ódio, xenofobia contra pessoas de nacionalidade venezuelana.
Segundo a delegada Rozane Wildmar, o inquérito policial vai apurar as condutas que desencadearam a manifestação e todas as consequências. “No decorrer das investigações, outros crimes podem ser vislumbrados”, disse.
Na manhã de ontem, 21, cinco pessoas foram ouvidas na Delegacia de Pacaraima. Trata-se de suspeitos de serem os organizadores da manifestação e testemunhas, mas a demanda de supostos envolvidos nos crimes, que ainda devem ser ouvidos, é grande. “Será uma investigação detalhada e demorada, vez que são muitas pessoas a serem ouvidas”, disse Rozane. Num prazo de 30 dias os dois inquéritos devem ser concluídos e encaminhados à Justiça. (J.B)
