A portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018 não deve beneficiar os profissionais em Educação de Roraima.
Segundo o titular da Secretaria Estadual de Educação (Seed), José Gomes, todos os professores da rede estadual recebem salários acima do piso nacional e o novo percentual de reajuste não terá impacto com a folha de pagamento.
Os docentes efetivos e seletivados têm três tipos de contrato: o de 25 horas semanais, com salário inicial de R$ 2.317,90; o de 30 horas com remuneração de R$ 3.782,94; e o de 40 horas por semana, que ganham aproximadamente R$ 5.043,92. Por estar acima do índice de inflação prevista para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.
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“São salários acima do piso, porque aqui concedemos outros benefícios, como a GID [Gratificação de Incorporação à Docência] e auxílio de localidade no caso dos professores que atuam no interior. Hoje o salário dos professores de Roraima é um dos maiores em relação a outros Estados”, afirmou Gomes.
Conforme o secretário, a única previsão de reajuste nos salários será para os professores que forem enquadrados conforme a Lei 892/2013 e de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado. “Existe uma comissão específica para o enquadramento, que é feito de forma gradativa de acordo com a disponibilidade orçamentária. Na medida em que foram sendo enquadrados os salários serão reajustados”, frisou.
Do orçamento de R$ 3,6 bilhões para o próximo ano, a previsão de gastos do Poder Executivo com a Secretaria de Educação é de R$ 209 milhões, além de R$ 418 milhões para o Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica). (L.G.C)
