Permanência da FTIP em Roraima ainda é incerta

Após dois anos atuando em Roraima, a permanência dos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado ainda é incerta. A última prorrogação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) terminou no dia 22 de janeiro.

O ministro André Mendonça negou a prorrogação, e segundo nota enviada pelo Governo do Estado no último dia 25, o estado teria conseguido a reconsideração, e que uma nova portaria sobre a manutenção da FTIP em Roraima deveria ser publicada nos próximos dias.

No entanto, até esta quinta-feira, 28, nenhuma portaria foi publicada a respeito do assunto naquele Ministério.

A reportagem entrou em contato com o Departamento Penitenciário Federal, que informou que ainda não há posicionamento do MJSP sobre a matéria, uma vez que a solicitação de permanência ainda está sendo analisada.

A FTIP atua com 90 agentes de segurança na Penitenciária Agrícola da Roraima (Pamc), maior unidade prisional que conta com população carcerária de mais de 2 mil presos, que estão vivendo em apenas um bloco da unidade.

Segundo informações repassadas à reportagem, alguns agentes da Ftip já estão deixando o estado, tendo em vista a não publicação da prorrogação.

Sistema Prisional passou por severa crise até a chegada da FTIP

Parentes em frente a Pamc durante uma das rebeliões (Foto: Arquivo FolhaBV)

No dia 16 de outubro de 2016, presos de facções criminosas rivais se enfrentaram durante o horário de visitas na Pamc. No confronto 10 presos foram assassinados.

Após este acontecimento, várias rebeliões se espalharam pelo Brasil, como a morte de 60 presos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.

Quase três meses depois, no dia 6 de janeiro de 2017, 33 presos foram assassinados na Pamc com requintes de crueldade.

No dia 26 de novembro de 2018 a FTIP assumiu a segurança da Pamc, desde então as fugas foram quase nulas na unidade, e nenhuma rebelião e morte por confronto foi registrada.

Roraima tem baixo efetivo de agentes penitenciários

Roraima tem menos de 300 agentes penitenciários para uma população carcerária de mais de 2 mil presos (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

No dia 16 de dezembro, 23 agentes penitenciários de Roraima, foram presos durante a Operação Alésia, desencadeada pela Polícia Federal (PF). Os agentes seguem presos.

A operação investigou a suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, peculato, corrupção passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro, que de acordo com a PF teriam sido praticados pelos agentes dentro do Sistema Prisional de Roraima.

CONCURSO – Em 2013, a primeira turma de agentes penitenciários de Roraima tomou posse, na época 328 profissionais assumiram os cargos. Desde então Roraima não realizou mais a contratação de novos agentes.

Por conta do baixo efetivo de policiais penais, no dia 6 de dezembro foi realizada a prova objetiva do concurso público para o cargo de policial penal em Roraima. A Sejuc disponibilizou 423 vagas no certame.

A segunda etapa do concurso com o Teste de Aptidão Física esta marcada para o próximo mês, no entanto, alguns candidatos estão com medo de fazer o teste por conta da pandemia, o que motivou a Defensoria Pública a fazer uma recomendação ao Governo do Estado para que adie a segunda etapa da prova, o que adiaria a posse dos novos agentes.