A Justiça do Rio de Janeiro determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem -pela terceira vez- o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país.
A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, que atua na fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.
As cinco operadoras — TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel — já receberam a determinação judicial. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.
Decisões como a dessa juíza costumam ser revisadas pela segunda instância, já que a punição acabando sendo aos usuários e não a empresa.
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Terceira vez que o serviço é bloqueado
Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
As autoridades que investigam o caso em dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Em 2 de maio, uma nova decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida durou menos de 48 horas.
