Enquanto as mortes e infectados pelo novo coronavírus continuam a aumentar na Espanha, o governo espanhol decretou no fim da semana passada a atividade jornalística como um bem essencial à população.
Na Espanha, onde mais de 2 mil pessoas morreram até o momento pela COVID-19 e cerca de 30 mil estão infectados, a medida garante que os espanhóis saiam do confinamento caseiro para comprar publicações noticiosas nas bancas.
O texto do decreto espanhol diz que, apesar das duras limitações para a circulação de pessoas, a garantia do direito ao acesso à informação é fundamental para combater a pandemia. Segundo o jornal El País, a procura dos espanhóis por informação produzida pelo jornalismo profissional cresceu desde o começo da crise de saúde pública.
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No Brasil, o decreto de Bolsonaro inclui a imprensa na lista de serviços essenciais e vedou que trabalhadores desta área sejam proibidos de circular, o que poderia afetar a atividade jornalística, que ao lado de 32 serviços públicos e atividades é considerado como indispensável à população durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
“São considerados essenciais as atividades e os serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros”, diz o texto.
No decreto publicado neste domingo, o governo também cita como essencial toda a cadeia produtiva necessária para a imprensa fazer o seu trabalho, sem especificar, porém, quais outras atividades estão incluídas.
O objetivo do governo federal é garantir o trânsito de trabalhadores destes setores enquanto diversos governadores começam a decretar o fechamento de parte do comércio e dos transportes por causa da pandemia do novo coronavírus.
A lista de atividades consideradas essenciais inclui serviços médicos e hospitalares, segurança pública e privada, transporte de passageiros, telecomunicações e internet, entre outros.
O texto do decreto faz a ressalva de que, na execução das atividades consideradas essenciais, “deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid-19.”
