Cotidiano
A sessão ocorrerá na sala do Tribunal Pleno, na sede do órgão nesta sexta (7). Dentre os processos da pauta de julgamentos estão causas de má prestação de serviço de telefonia e fila de banco.
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Objetivo é oferecer alternativas de atividades que venham estimular o desenvolvimento psicopedagógico dos usuários
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A ação tem como objetivo reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
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Documento é destinado à agricultores rurais que necessitam de uma linha de financiamento junto ao Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf)
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Conforme a denúncia do MP, José Nilton elaborou um plano para apropriar-se de dinheiro de uma igreja evangélica após saber dos planos da compra de um terreno para a instituição
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O Código de Defesa do Consumidor determina que toda a oferta de produtos obriga o fornecedor que a veiculou a cumpri-la
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As participantes podem tirar certidões de nascimento e de casamento, título de eleitor, cédula de identidade e carteira de trabalho
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Quem utilizava a área para lazer e prática de exercícios físicos teme ação de usuários de drogas e assaltantes
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Doméstica ofereceu a geladeira por R$ 120,00 nos Classificados para poder comprar comida para as duas filhas pequenas
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Aparelhos de celular são utilizados para manter o perfil dos detentos atualizados em redes sociais de dentro do presídio