3ª TURMA DO STJ
Entenda a decisão inédita do STJ que reconhece gênero neutro em registro civil
Decisão vale apenas para uma única pessoa e aconteceu nesta terça-feira, 6, em um julgamento feito pela Terceira Turma do STJ.
3ª TURMA DO STJ
Decisão vale apenas para uma única pessoa e aconteceu nesta terça-feira, 6, em um julgamento feito pela Terceira Turma do STJ.
2023 E 2024
Jurista explica como funcionam os pedidos, prazos e efeitos das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha
DIA DO ASSISTENTE SOCIAL
Com foco em pautas ambientais e sociais voltados para assistentes sociais, graduandos da área e representantes de movimentos sociais, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 10 de maio
SAÚDE ITINERANTE
Para ser atendido, é necessário apresentar RG, Cartão do SUS e comprovante de residência
DIOCESE DE RORAIMA
Dom Evaristo Spengler comentou resultado do Conclave durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta (8)
TJRR
Entre os serviços oferecidos, os cidadãos podem obter a emissão do registro de nascimento, emissão RG, CPF, atendimento jurídico, entre outros
EXPLORAÇÃO SEM RETORNO
Empresas em Boa Vista lucram com turismo em terras indígenas sem repasse às comunidades
PREVENÇÃO
Aparelhos são como a "caixa preta" dos grandes veículos de transporte terrestre, e passam por fiscalização para garantir segurança
EM BOA VISTA
Cartas foram entregues a moradores de dez bairros da capital; Segundo o governador Antonio Denarium, os trabalhos devem começar em até 15 dias
DISPUTA DE TERRAS
O caso, conforme a defesa dos posseiros, envolve uma série de processos judiciais, inquérito policial e laudos psiquiátricos, que apontam suspeitas de falsificação de documentos, grilagem de terras e perseguição judicial