A matéria sobre a atuação de carvoarias clandestinas no Distrito Industrial de Boa Vista, no trecho sul da BR-174, publicada pela Folha no sábado, 26, chamou a atenção de órgãos responsáveis por garantir os direitos à Criança e ao Adolescente. No local de produção artesanal de tijolos foram encontradas crianças menores de 10 anos de idade, sujas de carvão, inalando a fumaça e em situação de vulnerabilidade.
Apesar de não flagrar nenhuma criança trabalhando, a Folha registrou que elas não estavam estudando e em situação insalubre. Elas usavam as roupas surradas e os corpos cobertos por cinzas de carvão. A partir da denúncia, a Divisão de Proteção da Primeira Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (MTE/RR) prometeram dar atenção redobrada às atividades exercidas nas carvoarias do Estado.
De acordo com a auditora fiscal do MTE e coordenadora do projeto de Combate ao Trabalho Infantil do Estado de Roraima, Thaís Castilho, em novembro de 2014, algumas carvoarias foram fiscalizadas. A iniciativa não partiu de denúncias. “Em Roraima, quase não recebemos denúncias porque a sociedade tende a ser complacente com o trabalho infantil, aceitar como algo natural. Por isso, seguimos um programa chamado ‘Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil’. Nele, alguns focos mais comuns dessa prática são apresentados e fazemos uma fiscalização geral a partir disso”, explicou.
Na ocasião, não foi encontrada nenhuma criança ou adolescente trabalhando ou sequer frequentando o local. “Como as carvoarias são lugares onde o trabalho infantil é mais frequente que o normal em todo o Brasil, decidimos fiscalizar as existentes em Roraima. Não encontramos nada, mas conversamos e orientamos o presidente da Cooperativa dos Carvoeiros de Roraima na época e também fizemos ele assinar um termo”, relatou a auditora.
Thaís afirmou que a denúncia publicada na Folha servirá como embasamento para uma nova fiscalização. “Tínhamos vontade de voltar a esses lugares para fiscalizar novamente. A matéria será um incentivo, mas esse tipo de fiscalização requer uma parceria com a Rede de Proteção à Criação e ao Adolescente. Vamos entrar em contato com os órgãos competentes, incluindo conselho tutelar e também programas sociais do município.”
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A chefe da Divisão de Proteção da Primeira Vara da Infância e Juventude do TJRR, Lorrane Costa, teve a mesma iniciativa. “Nunca recebemos nenhuma denúncia sobre o trabalho infantil em carvoarias do Estado, mas a matéria servirá como denúncia para que comecemos a fiscalizar. Encaminharemos cópia aos órgãos de fiscalização do trabalho também, e em seguida vamos até o local”, disse.
RETORNO – A Folha retornou à carvoaria clandestina na tarde de terça-feira, por volta das 17h30, e não encontrou nenhuma criança ou adolescente no local. Os carvoeiros afirmaram que, mesmo após a matéria publicada, nenhum órgão ligado ao Governo do Estado foi até a região ou procurou os trabalhadores para oferecer um posicionamento ou melhorias. As carvoarias do Distrito Industrial e adjacentes continuam em pleno funcionamento.
DENÚNCIA – Para denunciar algum caso de trabalho ou exploração infantil, a auditora recomenda ir pessoalmente à Superintendência do Trabalho em Roraima, localizada na Avenida Major Williams, Centro. “Vindo pessoalmente, o denunciante oferece a riqueza de detalhes e isso ajuda muito no nosso trabalho. É sempre o melhor. Basta vir aqui e se não quiser se identificar, mantemos o sigilo”, disse.
É possível também denunciar por telefone, através do Disque 100 (Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal). “Às vezes a pessoa está viajando e acaba presenciando aquela criança trabalhando. É possível denunciar mesmo assim. O Disque 100 colhe as informações, filtra e encaminha para os órgãos competentes”, explicou Thaís.
