Cerca de 15 embarcações foram notificadas durante operação de fiscalização da Agência Fluvial de Caracaraí da Marinha do Brasil no sábado, 20. A ação foi iniciada no porto Marina Meu Caso, ponto de saída dos barcos e percorreu a extensão do Rio Branco.
O objetivo da operação, conforme a Marinha do Brasil, é trabalhar a segurança das embarcações, tentar cadastrar todas aquelas que estão irregulares e passar informações sobre os cursos que a Marinha vai promover em Roraima, considerando que o órgão conta com a Agência Fluvial de Caracaraí desde junho deste ano.
No primeiro momento, com os barcos ainda em terra, os militares da Marinha realizaram somente a notificação e orientação aos profissionais para que busquem se regularizar com documentação em dia e uso apropriado de itens de segurança, como os coletes salva-vidas.
Em seguida, a equipe de militares percorreu o perímetro fluvial com uma embarcação própria e Jet-ski. Caso os barqueiros estivessem irregulares com os barcos na água, poderiam ser multados e dependendo da gravidade, ter sua embarcação apreendida.
A Marinha ressaltou que a partir deste final de semana o órgão pretende intensificar a fiscalização mantendo a patrulha frequente no Rio Branco. As ações vão ocorrer principalmente nos finais de semana, tanto na Capital quanto no interior do Estado.
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O pescador Armando Martins ressaltou que a ação é positiva, já que promove a regularização dos profissionais. “Eu concordo com tudo, todo mundo andava sem colete e sem barcos registrados. Isso o que eles estão fazendo é uma coisa boa, positiva.”, explicou.
O profissional da pesca disse ainda que, mesmo trabalhando na área há mais de 20 anos, não pode confiar somente na sua experiência. “O meu filho anda comigo, tem 14 anos, e eu tenho que cuidar da segurança dele. No nosso meio tradicional, a gente fala que ‘a água não escolhe’. Tanto faz ser criança, adulto, pescador, nadador. Todo mundo é sujeito a ter um acidente”, pontuou.
REGULARIZAÇÃO – Para se adequar à legislação marítima, os pescadores de Roraima devem obedecer às normas nacionais e obter a habilitação de acordo com a categoria da embarcação. A documentação de embarcação funciona similar à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se alterando conforme a necessidade do pescador, ou seja, se o barco é utilizado para uso comercial em mar aberto, navegação interior ou para esportes e recreação, entre outras características.
Os pescadores podem formalizar a sua solicitação de legalização das embarcações e o curso de formação de aquaviários por meio de ofício em Roraima. O pedido deve ser feito à Agência Fluvial de Caracaraí. Os custos para legalizar uma embarcação de pequeno porte podem variar de R$ 40 a R$ 200.
Vale ressaltar que o condutor quando não habilitado e sem portar a documentação relativa à embarcação, está sujeito a ter sua embarcação apreendida e receber multa no valor de R$ 40 a R$ 2.400, dependendo da ocorrência.
