Atravessando longas distâncias, rios extensos e trilhas de selva que dificultam qualquer deslocamento, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retornou ao território Yanomami para uma missão considerada vital: garantir documentação básica, fortalecer direitos fundamentais e oferecer atendimento direto a povos indígenas historicamente afastados dos serviços do Estado.
Desde o início das atividades, no dia 24, mais de 600 atendimentos já foram realizados, entre eles, 300 novos registros de nascimento, um marco para comunidades que dependem dessas ações para assegurar o direito à identidade e ao reconhecimento oficial. Esta é apenas a segunda vez que a Justiça Itinerante chega à comunidade de Palimiú; a primeira ocorreu em 2012. Desta vez, a atuação foi ampliada, alcançando também as aldeias Halikatu-U, Korekorema e Budu-U, que vivem em áreas remotas e de difícil acesso.
A juíza coordenadora da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, enfatiza o impacto direto do trabalho para as famílias indígenas:
“Quando registramos uma criança ou um adulto que nunca teve documentação, estamos garantindo que aquela pessoa exista oficialmente para o Estado, levando cidadania a todos os lugares”, afirmou.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Durante toda a semana, moradores puderam emitir e regularizar documentos essenciais, como registro de nascimento, Registro Geral (RG) e CPF, além de atualizar dados civis e receber orientações jurídicas adaptadas às necessidades das comunidades. Em muitos casos, trata-se da primeira oportunidade em que esses serviços chegam de forma presencial e acessível aos povos indígenas da região.
A operação só foi possível graças à articulação entre diversas instituições: INSS, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC/RR), Defensoria Pública e Ministério Público de Roraima. A colaboração garante atendimentos completos, rápidos e culturalmente sensíveis, respeitando as especificidades locais.
A presença da Justiça Itinerante no território Yanomami segue até 28 de novembro, reafirmando o compromisso do TJRR com a promoção do acesso à Justiça e da cidadania nas regiões mais remotas do estado, e reforçando a importância de políticas públicas que alcancem efetivamente os povos indígenas.
