Com o retorno das aulas, materiais escolares comercializados em Roraima estão sendo avaliados quanto à conformidade com as normas de segurança e qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação, chamada Operação “Aulas Seguras”, ocorre durante todo o mês de janeiro e será concluída nesta sexta-feira (30).
A fiscalização abrange estabelecimentos que vendem produtos escolares, incluindo papelarias, livrarias e supermercados, em Boa Vista e municípios do interior do Estado. Entre os itens verificados estão lápis, canetas, apontadores, borrachas, giz de cera, massinhas de modelar, tesouras de ponta redonda, estojos, corretivos, réguas, tintas de diferentes tipos e lancheiras.
Durante a inspeção, os fiscais conferem se os produtos apresentam o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e se as embalagens incluem todas as informações obrigatórias previstas em legislação.
Segungo o diretor técnico do Ipem-RR, Jackson Medeiros, o objetivo é garantir que os produtos comercializados estejam de acordo com as normas, tanto para a segurança das crianças quanto para a transparência no comércio.
“A operação visa assegurar a retirada do mercado de produtos irregulares, prevenindo riscos à saúde das crianças e garantindo mais segurança aos consumidores”, afirmou Medeiros.
Ele ressaltou ainda que a ação beneficia empresários e clientes, ao assegurar que apenas produtos avaliados e certificados sejam comercializados.
Como orientação, Medeiros recomenda que os comerciantes apresentem nota fiscal e adquiram produtos de fornecedores regulares. Para os consumidores, a dica é verificar a presença do selo do Inmetro, que indica que o produto passou por avaliação de conformidade.
Caso pais ou responsáveis identifiquem produtos sem o selo ou com irregularidades, podem registrar denúncia junto ao Ipem-RR pelo telefone (95) 98418-6602, à Ouvidoria do Inmetro pelo 0800 285 1818, ou pelas plataformas falabr.cgu.gov.br e gov.br/inmetro.
