A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB-RR) realizou uma visita à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) na manhã desta segunda-feira, 11, após terem conhecimento de casos de catapora na unidade. Ao final da vistoria, foram confirmados 72 casos em detentos, 12 a mais do que o Governo confirmou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Hélio Abozaglo, foi pessoalmente até a unidade para acompanhar a situação dos presos e destacou, mais uma vez, a situação de superlotação do Bloco B, o único em funcionamento desde o início da reforma. Atualmente, 2.158 presos estão na unidade. O número é quase cinco vezes maior do que a capacidade permitida, de 480.
Entre os 72 detentos confirmados com a doença nesta segunda-feira, 69 foram vacinados há cerca de duas semanas. Os outros três, por terem chegado após a aplicação da vacina, não receberam a imunidade ainda. “Muitos agentes não sabiam que haviam três sem vacina. Ainda assim, os 72 detentos identificados com a doença estão recebendo a medicação necessária, apesar de estarem dividindo uma única cela”, contou.
Por não ter poder de polícia, cabe à comissão de Direitos Humanos realizar visitas e vistorias quando há conhecimento de algum tipo de violação. Uma vez que a denúncia é confirmada, um relatório é elaborado pela própria comissão e enviado à Vara de Execuções Penais, com cópia ao Ministério Público (MPRR) e Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Neste caso em específico, o relatório também será encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
Notícias Relacionadas
Durante a conversa com alguns detentos, Abozaglo foi informado de que, aparentemente, tudo está bem. “A gente conversa com os detentos e eles mesmos dizem que não há tentativa de fuga, violência entre presos ou entre presos e agentes. Ainda assim, é claro que é preciso mais espaço”, frisou. Além disso, não houve reclamações em relação à comida ou água.
O presidente avaliou que as visitas e relatórios podem não ser vistos com tanta importância pela sociedade ou órgãos, “mas é assim que as autoridades sabem que tem alguém ciente do que está acontecendo e, quem sabe assim, a realidade mude”, concluiu.
GOVERNO – Diferente do número confirmado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou em nota que 60 internos da Pamc foram diagnosticados com catapora e que todas as medidas cabíveis para o tratamento e controle da doença foram adotadas. A Folha questionou se há previsão para o término da reforma, mas não houve resposta.
