A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), vai realizar, na próxima quinta-feira (28) mais um encontro para tratar sobre a reforma trabalhista, aprovada recentemente e que entra em vigorar em novembro.
A palestra “Aspectos relevantes da Reforma Trabalhista” terá a participação dos professores e advogados Raphael Solek e Rozinara Alves.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, acessando o site da OAB , basta clicar no link do evento. Para participar, é necessária ainda a entrega no dia evento de um brinquedo ou dois quilos de alimentos não perecíveis.
A advogada Rozinara Alvez, uma das palestrantes, explica que a iniciativa da OAB é mais uma vez proporcionar não só aos operadores do direito e aos acadêmicos, mas principalmente aos trabalhadores e empregadores, a oportunidade discutir sobre os pontos relevantes da nova norma e as alterações polêmicas que foram aprovadas.
“A nova lei ainda precisa maturar e esse é o momento de nós, operadores do direito, podermos nos atualizar, nos capacitar e, principalmente, discutir amplamente e levar à sociedade esse grande debate. Porque quanto mais souberem como a norma ficará a partir do dia 13 de novembro, mais condições teremos de sermos críticos no sentido de construção, podendo disseminar essa informação, seja o advogado, o trabalhador ou empregador”, observa.
Sobre o tema em si que será abordado, a professora relembra que mais de 100 artigos foram alterados com a reforma trabalhista, no entanto, apenas os pontos relevantes, críticos e mais polêmicos da reforma serão discutidos. Ela citou como exemplo a mudança de jornada de trabalho, 12 por 36, sem a necessidade de um acordo coletivo, bastando apenas um acordo individual entre as partes.
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Outra questão a ser tratada é quanto ao salário e remuneração diante do novo enfoque que não traz mais as ajudas de custos, antes tratados como remuneração e que agora não mais pela nova norma, a exemplo das diárias acima de 50%.
“Vamos tratar também sobre o novo contrato intermitente, que surge a partir dessa nova lei, debater os pontos positivos e pontos negativos”, ressaltou.
PALESTRANTES
A advogada Rozinada é especialista em Direito do Trabalho e Direito Civil. Professora de Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Estácio da Amazônia, coordena o curso de Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Ministra as disciplinas de Direito do Trabalho I e II e Prática Trabalhista.
O professor Raphael Solek é mestre em Direito (Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro) e especialista em Processo Civil (Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar). É coordenador de Pós-graduação e atua no curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia, ministrando as disciplinas Direito do Trabalho I e II; Processo do Trabalho; Pratica Trabalhista; Processo Civil – Procedimentos Especiais; Prática Civil.
SERVIÇO:
Palestra: Aspectos relevantes da Reforma Trabalhista
Data: 28 de setembro
Horário: 18h30 às 22h
Local: Auditório de Fórum Advogado Sobral Pinto
Investimento: 1 brinquedo ou 2kg de alimento não perecível
