O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Roraima, Rodolpho Morais, afirmou em entrevista à Folha que não descarta a possibilidade de novos conflitos dentro das unidades prisionais do Estado, inclusive na Cadeia Pública Feminina. A solução temporária para o problema, ainda de acordo com ele, é a construção de nova unidade e reforma das já existentes.
Em outubro do ano passado, após o confronto ocorrido na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), que resultou em dez mortos, o presidente da OAB-RR procurou o Conselho Federal para informar sobre o problema, além de passar a preocupação para Cláudio Lamachia, presidente nacional da OAB, pessoalmente em Brasília (DF). Com isso, a Seccional Roraima determinou que as facções fossem separadas por unidade. Os integrantes de uma facção criminosa ficaram alocados na Pamc, enquanto que os da facção rival foram encaminhados à Cadeia Pública.
“O que aconteceu em Roraima não foi briga entre facções. Para o nosso entendimento, foi uma disputa de poder de uma facção. Medidas paliativas, como novos armamentos, intensificação do policiamento, entre outros, não vão resolver. O problema mais absurdo que temos pode ser solucionado com facilidade. Diferente do restante do Brasil, temos uma população carcerária de mais de dois mil presos. Não podemos realocá-los em outro lugar, porque não existe, como foi o caso de Manaus, que vão utilizar uma unidade abandonada para a transferência de reeducandos. Aqui precisamos reformar as cinco unidades já existentes e construir uma nova”, afirmou Morais.
Quando indagado sobre a possibilidade de novos conflitos em Roraima, Morais foi enfático ao dizer que isso pode acontecer a qualquer momento. “A estruturara das unidades prisionais não dá para garantir segurança, tanto aos reeducandos, agentes penitenciarias e até para a própria população. Isso pode voltar a acontecer sim, inclusive dentro da Cadeia Feminina. A construção de uma nova unidade não é do dia para a noite, mas pelo menos o recurso para que isso seja feito já foi garantido”, comentou.
O recurso citado por Morais trata-se do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberação de mais de R$ 2 bilhões do saldo do Funpen para todo o Brasil, proibindo, inclusive, a realização de novos contingenciamentos. Roraima, de acordo com o presidente da OAB local, recebeu, no final de dezembro do ano passado, cerca de R$ 45 milhões do fundo.
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“É um total que não garantiria tudo o que o Estado preciso em relação às melhorias do nosso sistema prisional, mas para o mais urgente, que são as reformas e construção de nova unidade o recurso é o suficiente”, afirmou.
VISTORIA NAS UNIDADES – O último relatório oi produzido pela OAB-Roraima em março de 2016 e apontou os problemas e a precariedade das unidades do Estado. Após os massacres ocorridos no Amazonas e em Roraima, o presidente nacional da Ordem afirmou que novas vistorias serão feitas nas penitenciárias de todo o País, que se encontram em estado mais crítico, e que isso deve acontecer ainda no primeiro trimestre.
O presidente local da Ordem informou à Folha que hoje, 9, vai entrar em contato com o gabinete da OAB em Brasília para agendar o dia da visita de Lamachia ao Estado para acompanhar a vistoria. “Precisamos saber como está a agenda e a disponibilidade do presidente [Lamachia], mas isso será realizado o quanto antes. É uma prioridade”, afirmou Morais.
FAMILIARES DOS PRESOS MORTOS – Rodolpho Morais informou ainda que a Comissão dos Direitos Humanos da Seccional Roraima esteve, no sábado, 7, colhendo depoimentos dos familiares, das 9h às 15h. “A Comissão acompanhou o caso de perto, conversou com os familiares e colheu depoimentos para começar a tomar novas providências em relação a essas pessoas e também em relação à situação como um todo. Um relatório foi feito pela Comissão após o ocorrido, mas ainda não tivemos acesso”, disse. (C.C)
