A Prefeitura de Boa Vista decretou neste domingo, 22, situação de emergência no município para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto entra em vigor automaticamente.
O decreto leva em consideração os dois casos confirmados de covid-19 nesse sábado, 21, em Roraima, além da situação migratória e a precariedade da saúde pública no estado.
Com a assinatura do decreto fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados exclusivamente ao enfrentamento da emergência.
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O decreto proíbe todas as atividades do comércio em geral, ficando permitido apenas os serviços de delivery.
Além disso, fica proibido todas as atividades em cinemas, boates, clubes, buffet, academias de ginástica, sorveterias, teatros salões de beleza, entre outros.
Fica proibido também a realização de eventos religiosos em templos ou locais públicos. Além de proibir a permanência de pessoas em locais públicos, como praças, parques, ruas e calçadas.
O decreto determina entre outras coisas, ainda que capacidade de lotação de ônibus seja reduzida para 50%. Os taxis lotação deverão circular com apenas um passageiro e com as janelas abertas.
O descumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como infração a legislação municipal, sujeitando o infrator às penalidades.
