Somente na primeira quinzena do ano, mais de seis crimes sexuais foram registrados em Roraima, a maioria contra crianças e adolescentes, conforme noticiado pela Folha. Um dos casos chocou a população pelo fato de ter ocorrido contra uma criança de quase 2 anos, estuprada e morta no Município do Amajari, Norte do Estado. O corpo foi encontrado com sinais de espancamento, traumatismo craniano e violência sexual.
Só na Capital, somando os dados das três unidades do Conselho Tutelar, mais de 15 denúncias de estupro de vulnerável foram registradas nesse período. Roraima se manteve entre os primeiros colocados nos rankings nacionais divulgados sobre índices de estupro. O primeiro mês do ano ainda não acabou e os casos continuam ocorrendo.
Na primeira semana de 2017, um rapaz de 22 anos foi preso em flagrante após estuprar e manter a cunhada, uma adolescente de 16 anos, em cárcere privado no bairro Sílvio Leite, zona Oeste. Poucos dias depois, no bairro Airton Rocha, também zona Oeste, uma adolescente de 14 anos foi abusada pelo namorado da mãe e uma menina de 9 anos denunciou o avô como autor de uma sucessão de estupros, crime que vinha sendo praticado há mais de um ano.
No Amajari, outro crime aconteceu na semana passada, quando um garoto de 8 anos de idade foi abusado pelo padrasto, que acabou preso em flagrante. O caso aconteceu na Vila Três Corações, localizada no trecho norte da BR-174, e só foi descoberto porque outra criança viu a cena de abuso.
Esses são alguns casos que foram denunciados em 2017. Segundo o conselheiro tutelar Aldecimário de Oliveira, muitos crimes não são denunciados por medo de retaliação. “Em Boa Vista temos três conselhos tutelares. Recebemos muitas denúncias, incluindo anônimas. Outros casos são registrados como boletim de ocorrência e encaminhados diretamente às casas de saúde e maternidade. Outros [crimes] a gente não fica sabendo da existência porque a criança ou adolescente fica com medo de denunciar ou vergonha de pedir ajuda. Muitas vezes os pais não têm conhecimento. Ou seja, os números podem ser ainda maiores”, afirmou.
Na maioria dos casos de estupro de vulnerável, o autor do crime é algum familiar ou pessoa ligada à família, conforme apontou Oliveira. “Às vezes, os responsáveis nem imaginam que isso poderia acontecer, porque parte de alguém de confiança. É difícil até identificar o tipo estuprador, porque pode ser qualquer pessoa. As instruções que damos geralmente é que a pessoa fique atenta à mudança de comportamento da criança, porque traçar um perfil do autor do crime é muito difícil”, enfatizou.
SINAIS – A mudança de comportamento é o primeiro sinal, mas os pais e responsáveis devem ficar atentos também às notas escolares, de acordo com o conselheiro. “As crianças quase nunca procuram os pais. Esse comportamento geralmente começa a ser notado na escola, quando a criança passa a se isolar e a ficar retraída, sem contar que o desempenho dela cai também E as notas diminuem. Tudo isso podem ser indício de que essa criança sofreu um abuso”, frisou Oliveira.
A recomendação, após a suspeita, não é abordar a criança, e sim procurar o Conselho Tutelar ou algum especialista. “Quando nos procuram, iniciamos a investigação de toda a situação da denúncia e acompanhamos essa criança. Caso identificado, a medida prioritária é encaminhá-la para centros de saúde e depois aos centros de referência de assistência social para acompanhamento com psicólogo. Ainda acompanhamos essa criança pelos próximos seis meses. Para que nada disso seja necessário, aconselhamos os pais a ficarem atentos a qualquer sinal e que não confiem em qualquer pessoa”, orientou.
CRIME – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no ano passado que o sexo ou “qualquer ato libidinoso” envolvendo adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, não importando se a vítima consentiu. Quando a vítima é menor de 14 anos, a pena pode variar entre oito e 15 anos de prisão.
Se o crime for praticado contra alguém que não tem condições de oferecer resistência ou se da conduta resultar lesão corporal grave, a pena pode variar de dez a 20 anos de prisão. Se, por fim, o crime resultar em morte, a pena pode variar entre 12 e 30 anos de prisão.
INTERNET – Roraima é o Estado brasileiro onde mais pessoas buscaram online pela expressão “Fui estuprada”, entre abril de 2004 e abril de 2016, de acordo com dados do Google. O número de buscas é dividido pela população local. O Estado com o índice proporcional mais alto é tomado como base para calcular a posição dos demais. Os cinco estados onde mais se buscou por “fui estuprada” são: Roraima, Acre, Amazonas, Rio de Janeiro e Paraíba. No caso de “fui molestada”, são: Piauí, Tocantins, Amazonas, Sergipe e Maranhão. O Google não fornece números absolutos de busca.
Saiba onde denunciar casos de abusos
BOA VISTA
Conselho Territorial I
Rua Lofego Botelho, 328, Centro
Telefone: (95) 3624-2788 (24H)
E-mail: [email protected]
Conselho Territorial II (Terminal do Caimbé)
Av. dos Imigrantes, piso superior das salas 21 a 26, Bairro Caimbé
Telefone: (95) 3224-4664 (24H)
E-mail: [email protected]
Conselho Territorial III
Rua Felinto Barbosa Monteiro, nº 1641, Bairro Pintolândia
Telefone: (95) 3627-8909
E-mail: [email protected]
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Rua Antonio Dourado de Santana, 595, Centro
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AMAJARI
Rua José Pereira da Silva s/n,Centro
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