A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre os dias 9 e 13 de junho, a segunda edição do mutirão Transformando Identidades, voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. A ação ocorrerá no Fórum da Cidadania, localizado na avenida Glaycon de Paiva, bairro Mecejana, com atendimentos das 8h às 14h.
Realizada em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades ligadas à defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, a iniciativa busca facilitar o acesso à documentação civil com nome e gênero adequados à identidade de cada pessoa, de forma gratuita, sigilosa e acessível.
Segundo a defensora pública Nicole Farias, a atividade visa garantir um direito fundamental. “O mutirão permite que mulheres travestis, mulheres trans e homens trans consigam fazer a retificação no registro civil, o que representa dignidade e acesso à justiça”, afirmou.
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Além da retificação de nome e gênero, também será possível solicitar certidões de órgãos e entidades, emitidas no próprio local, com o objetivo de agilizar o processo. Para participar, é recomendado apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento atualizada, CPF, RG, passaporte e comprovante de residência.
A defensora pública Beatriz Dufflis destacou o sucesso da edição anterior. “Tivemos uma experiência muito positiva no ano passado. Agora, contamos com ainda mais parceiros para ampliar o alcance da ação e facilitar o atendimento à população interessada”, disse.
O atendimento da DPE-RR para retificação de nome e gênero ocorre de forma contínua durante o ano. Os serviços também incluem reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto socioafetiva quanto biológica. Os interessados podem entrar em contato via WhatsApp pelo número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou comparecer à sede da Defensoria, na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro. No interior do estado, os atendimentos são realizados nas comarcas locais.
Mais informações sobre o mutirão podem ser obtidas pelo telefone (95) 98419-6899.
