O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado pelo Incra em Roraima, no município de Caroebe, encerrou com resultados acima do esperado, com a garantia de crédito, regularização fundiária e acesso a documentos e serviços assistenciais. A ação faz parte do programa Incra Itinerante, que leva os serviços do órgão e de parceiros diretamente às comunidades rurais, facilitando o acesso da população a políticas públicas.
Segundo Evangelista Siqueira, superintendente do Incra, foram emitidos 20 Contratos de Concessão de Uso (CCUs), que são títulos provisórios que regularizam a posse da terra, e liberados R$ 100 mil em microcrédito pela Caixa Econômica Federal. Além disso, o Instituto de Identificação Odílio Cruz expediu 160 Carteiras de Identificação Nacional.
No total, foram cerca de 500 atendimentos incluindo serviços do INSS, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Iater), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Prefeitura de Caroebe, Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Defensoria Pública de Roraima e Secretaria Estadual de Saúde, que realizou palestras, entrega de preservativos e 93 kits de teste rápido para o HIV.
“Os números superaram a expectativa dessa edição do Incra Itinerante, comprovando a importância de tirar os órgãos de suas sedes e levar os serviços diretamente para a população, próximo às suas casas”, afirmou.
Microcrédito para a agricultura familiar
Durante o mutirão, oito propostas de microcrédito foram aprovadas, totalizando cerca de R$ 100 mil em recursos. Os valores variam entre R$ 12 mil, para homens, e R$ 15 mil, para mulheres. De acordo com Denise Pinho Moreira, operadora da Caixa, o crédito é destinado ao fortalecimento das atividades produtivas no campo.
“Esse crédito pode ser usado na agricultura, pecuária, pesca ou extrativismo. O agricultor precisa ter a CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), que é o documento que permite o acesso ao microcrédito”, explicou.
Ela destacou que o processo é totalmente digital e que os recursos devem ser liberados em até 30 dias úteis. O pagamento ocorre após 12 meses, com desconto de 40% para os beneficiários que mantiverem a adimplência.
Entre os beneficiados está Marildo da Silva Lima, assentado no Projeto de Assentamento Jatapu, que vive com a esposa, três filhos e familiares em um lote de 85 hectares. Ele aproveitou o mutirão para regularizar pendências no Incra, buscar orientações junto à Conab e Femarh, além de acessar o crédito de R$ 12 mil.
“Aqui fiquei sabendo do microcrédito, solicitei a CAF e já assinei o contrato para comprar uma casa de forno motorizada para fazer farinha”, contou. A família cultiva mandioca e macaxeira para produzir farinha, goma, polvilho e beiju.
“Com a máquina manual a gente faz dois sacos de farinha por dia. Agora queremos dobrar a produção e aumentar a renda”, disse. A esposa, Eneida da Silva Wai Wai, também contratou o crédito, no valor de R$ 15 mil, para o preparo do solo.
“A CAF é emitida para a unidade familiar, e todos os membros podem acessar benefícios como o crédito para realizar trabalho conjunto no lote”, detalhou Siqueira.
Entre as histórias que marcaram o evento está a de José Daniel de Sá, assentado do Incra desde 1984, no mesmo projeto Jatapu. Ele foi levado ao local em cadeira de rodas pela esposa, Antônia da Silva de Sá, para emitir a nova Carteira de Identificação Nacional. “Em 1984 eu vim ao Incra aqui em Caroebe, pra receber o lote, e agora estou voltando pra participar desse mutirão. É muita felicidade”, disse.
