Desde o dia 2 de maio, as varas criminais da capital realizam o Mutirão dos Presos Provisórios. O objetivo é fazer a revisão dos processos em que foram decretadas prisões, a fim de verificar se os detentos têm condições de responder ao processo em liberdade, se já passaram por interrogatório e se já houve audiência.
A previsão de encerramento estava prevista para quarta-feira, 15. entretanto, em razão da recente instalação da Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idoso, será prorrogado até 15 de julho.
Em algumas varas foram revisadas a situação de 90 presos; destes, 15 tiveram a prisão relaxada ou revogada; as demais prisões foram mantidas.
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Instituído pela Portaria conjunta Presidência e Corregedoria nº 02/16 de 18 de maio de 2016, nas varas criminais da Comarca de Boa Vista, o mutirão tem como coordenadora a juíza Titular da 2ª Vara Criminal de Competência Residual Graciete Sotto Mayor Ribeiro, e conta com a parceria do Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Roraima (OAB-RR).
Com informações do TJ.
