O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou nesta sexta-feira, 12, que a Prefeitura de Boa Vista revogue as flexibilizações contidas em todo o artigo 2º do Decreto Municipal de 10 de fevereiro, que autoriza o retorno das aulas presenciais em escolas particulares e o retorno a celebrações religiosas.
Para a recomendação, o MPRR considerou que existem estimativas no sentido de que o pico da segunda onda da pandemia ocorreria nos próximos 10 dias e que a segunda onda do vírus tem se manifestado de forma mais agressiva.
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O MPRR considerou ainda, entre outras coisas, que, a oferta de leitos de UTI, semi-intensivo e enfermaria encontra-se com sua capacidade muito próxima da máxima.
A recomendação requisita ainda, que sejam prestadas informações sobre o cumprimento da recomendação, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de ajuizamento de ação civil pública.
