Após um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apontar falhas no acesso à saúde dentro das unidades prisionais do estado, o Ministério Público de Roraima (MPRR) identificou a necessidade do Governo do Estado realizar um “mutirão” médico para atender os reeducandos do sistema prisional.
O órgão informou que realizou na última semana, uma reunião interinstitucional, após a verificação do relatório do MNPCT.
O documento enviado ao MPRR apontou que, durante fiscalizações realizadas nos dias 4 e 6 de novembro, foram identificadas diversas demandas de saúde entre internos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), da Cadeia Pública de Boa Vista e da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista, alguns classificados como urgentes.
Diante da situação, o procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e o promotor de Execução Penal, Antonio Carlos Scheffer, convocaram uma reunião interinstitucional com representantes da Vara de Execuções Penais (VEP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e o próprio MNPCT.
No encontro, a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Sesau) e Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) assumiram o compromisso de iniciar um mutirão médico para atender os reeducandos identificados no relatório.
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O Ministério Público instaurou um procedimento especial para acompanhar o cumprimento das ações.
“Promovemos a instauração de procedimento especial para acompanhar formalmente todas as medidas adotadas pelos órgãos competentes, assegurando a efetiva prestação do atendimento médico”, destacou o Promotor de Justiça Antônio Carlos Scheffer.
O MPRR informou ainda que seguirá monitorando a execução das medidas e poderá adotar novas providências caso seja constatada omissão por parte dos órgãos responsáveis, a fim de garantir a saúde e a dignidade das pessoas privadas de liberdade no Estado.
