Uma tropa policial e/ou militar deverá ser deslocada de forma imediata, com permanência ininterrupta de vinte e quatro horas por dia, na comunidade indígena Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY). O pedido foi ingressado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça, com pedido de liminar para que a União reforce a segurança na região. A ação acontece após o registro de um tiroteio entre agentes da Polícia Federal e garimpeiros.
Segundo o MPF, o objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros. O pedido foi feito dentro da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no ano passado pelo MPF em Roraima, que pede a total desintrusão de garimpeiros na TIY. Esta ação já está em fase de execução na Justiça Federal e os autos estão sob sigilo.
As forças militares devem permanecer na comunidade até que seja implementado o plano emergencial determinado dentro da ACP e até que a União demonstre, no processo, a extrusão de todos os garimpos situados num raio de 100 km da comunidade.
O MPF-RR requer ainda que a efetiva implementação da força de segurança seja realizada no prazo máximo de 24 horas. “Deve ser determinado também que o Ibama e Funai atuem conjuntamente com as forças militares da União no combate a ilícitos ambientais, no contato e proteção às comunidades indígenas e na extrusão de garimpeiros ilegais, no âmbito de suas atribuições”, completou a instituição.
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Por fim, o Ministério Público pediu a fixação de multa diária para o caso de descumprimento do prazo de execução da medida ou para o caso de interrupção da permanência da tropa.
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