O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nota à reportagem da FolhaWeb para prestar esclarecimentos sobre a prisão de um indígena de 15 anos que passou uma semana na Cadeia Pública de Boa Vista.
O órgão informou que, de fato apresentou uma representação à Justiça Federal postulando a prisão preventiva de sete indígenas acusados do estupro coletivo uma índia nas cercanias da Casa de Saúde do Índio (Casai).
O pedido foi formulado à Justiça Federal na noite do dia 17 de novembro de 2017, durante o plantão judicial, somente quando recebemos notícia de que alguns dos supostos agressores, antes evadidos, haviam retornado à Casai e estavam sob o mesmo teto da suposta vítima, que também retornara após exames médicos e no IML.
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“Desta forma havia o receio que fatos da mesma natureza se repetissem. A representação, pois, deu-se pela premente e estrita necessidade de preservar a vida e integridade física da vítima, bem como impedir nova fuga dos suspeitos, garantindo a aplicação da lei penal”, esclareceu.
Sobre o caso, o MPF ressaltou, ainda, que absolutamente nenhum dos documentos que instruíram o pedido de prisão preventiva, notadamente a notícia incialmente apresentada ao MPF por servidor do Distrito de Saúde Indígena Yanomami, o relatório situacional elaborado pelo referido órgão e o boletim de ocorrência lavrado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Boa Vista, dava conta da envolvimento de um menor no suposto fato criminoso, não sendo tal circunstância de conhecimento do MPF.
“Por fim, como dito na reportagem, a Justiça Federal, ainda no plantão, declinou o feito para a Justiça Estadual, por entender não ser competente para aprecia-lo. Desta forma coube ao MP do Estado avaliar o caso e ratificar o pedido de prisão preventiva e à Justiça Estadual decretá-la”, frisou.
