O Ministério Público Federal (MPF) irá realizar no dia 14 de agosto uma audiência pública no município de Uiramutã. O objetivo é discutir a segurança nos territórios indígenas e o aumento no fluxo de pessoas e mercadorias na fronteira com a Guiana. O evento será no Ginásio Poliesportivo da cidade, a partir das 9h, e é aberto ao público.
A audiência será conduzida pelos procuradores da República Alisson Marugal e Miguel de Almeida Lima. O objetivo é ouvir moradores, lideranças indígenas, comerciantes e representantes de instituições públicas sobre os desafios enfrentados na região e buscar soluções conjuntas.
Uiramutã é o município mais indígena do Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2022. Cerca de 96% da população se declara indígena. Toda a área está dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que vem registrando aumento na movimentação de pessoas e mercadorias. Estas movimentações incluem atividades ilegais ligadas ao garimpo na Guiana.
Segurança nos Territórios Indígenas
Para proteger os territórios indígenas, comunidades indígenas têm realizado ações de vigilância. O MPF quer entender como essas iniciativas podem contribuir com o trabalho dos órgãos de segurança. As ações devem respeitar os limites legais e os direitos das populações tradicionais.
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O evento será dividido em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 18h. A participação é aberta, com convite especial para as comunidades da região, comerciantes locais e autoridades públicas. O MPF reforça que a escuta da população é essencial para garantir a segurança e a proteção das terras indígenas. Além disso, visa manter o comércio regular na região de fronteira.