O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou a suspensão imediata da produção de sucos e da manipulação de alimentos no Hospital Geral de Roraima (HGR), após constatar graves irregularidades sanitárias no setor de Nutrição e Dietética da unidade. A recomendação foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Eletrônico do órgão.
A medida foi expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e tem como destinatária a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau). Segundo o MP, a atuação foi motivada por representações de pacientes, que relataram a presença de insetos e larvas em refeições fornecidas pelo hospital, além de um relatório técnico resultante de inspeção sanitária realizada em dezembro de 2025.
De acordo com o documento, o local atualmente utilizado para a preparação de sucos e alimentos apresenta inadequações graves das condições higiênico-sanitárias, em desacordo com a legislação vigente. A inspeção apontou, entre outros problemas, pisos, paredes e tetos sem revestimento adequado, ponto de esgoto sem vedação dentro do ambiente, acúmulo de água servida na área de manipulação, armazenamento inadequado de materiais de limpeza, fiação elétrica exposta e condições que favorecem a entrada de pragas e vetores.
O relatório citado pelo Ministério Público também destaca que a estrutura física do setor necessita de reforma urgente e imediata. Embora o HGR disponha de uma nova área construída para o setor de Nutrição e Dietética, o espaço ainda não foi concluído e não reúne condições sanitárias para funcionamento, conforme o MP.
Medidas recomendadas
Diante do cenário, o Ministério Público recomendou que a Sesau adote, de forma imediata, a transferência da produção de sucos e da manipulação de alimentos para a sede da empresa terceirizada contratada, até que todas as irregularidades sejam integralmente sanadas.
Além disso, o órgão estabeleceu o prazo improrrogável de 60 dias para a conclusão das obras e adequações higiênico-sanitárias na nova área destinada ao setor de Nutrição e Dietética do HGR.
A Sesau também deverá apresentar, em até 30 dias, um relatório detalhado das ações iniciais adotadas para o cumprimento da recomendação, bem como um cronograma das medidas que dependem de prazo maior.
Advertência
O Ministério Público advertiu que o não atendimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
O que diz a Sesau
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que recebeu a recomendação do Ministério Público Estadual e esclareceu que todas as medidas estão em andamento, incluindo a assinatura da ordem de serviço para a conclusão imediata da obra de adequação e reforma da cozinha do Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento, o que, segundo a pasta, atenderá à recomendação dentro do prazo estabelecido.
A Sesau informou ainda que, atualmente, a alimentação hospitalar é produzida em uma cozinha industrial fora da unidade, atendendo às exigências sanitárias.
