Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR) escolhem nesta segunda-feira, 06, um representante da instituição para indicação de membro candidato à vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Fábio Bastos Stica é candidato único para o mandato de dois anos.
Fábio Stica concorre à recondução ao cargo de conselheiro do CNMP, e atualmente preside a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público. O procurador foi indicado pela primeira vez ao cargo por seus pares em fevereiro de 2015, com 96% dos votos.
Segundo a assessoria de comunicação do MP, a votação é realizada por meio eletrônico no site da instituição, com acesso exclusivo aos integrantes da carreira, com uso de senha pessoal e ocorre durante toda a manhã de hoje.
Já a Comissão Eleitoral é composta pela procuradora de justiça e presidente, Cleonice Andrigo Vieira, que conta com o auxílio das Promotoras de Justiça, Ilaine Aparecida Pagliarini e Carla Cristiane Pipa.
Após a finalização do processo eleitoral, a Procuradora-Geral de Justiça, Elba Christine Amarante de Moraes, fará a indicação ao CNMP.
SOBRE O CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade e tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Compete ao Conselho orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).
Antes da posse no CNMP, os nomes apresentados são apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do Senado Federal, depois vão ao plenário do Senado e seguem para a sanção do presidente da República.
Instituído pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, o CNMP atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da Instituição.
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PERFIL
Fábio Bastos Stica nasceu em 9 de abril de 1967 na cidade de São Mateus do Sul, Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Ingressou na carreira do MPRR por intermédio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado no ano de 1992, atuando, posteriormente, na 1ª e na 2ª Entrância.
Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi Corregedor-Geral do MPRR, Secretário-Geral, Membro do Conselho Superior do Ministério Público.
No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003. Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da Instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015.
Stica exerceu, ainda, o cargo de vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais no período de 2012 a 2014.
Em 2015, Fábio Bastos Stica foi eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cargo que exerce atualmente.
Com informações do Ministério Público de Roraima (MPRR).
