Movimento dos Sem Terra cobra assentamento em manifestação

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou ontem, 21, uma manifestação na sede do Terra Legal, em frente à Praça da Bandeira, no Centro. Os manifestantes reivindicam o assentamento para mais de 200 famílias que estão acampadas na gleba Cauamé.

Segundo a representante do movimento, Martiniana Freitas, há cerca de 16 meses eles estão acampados na margem da BR-174, próximo ao Anel Viário, por conta da demora na regularização fundiária. “Tivemos conversas com o Governo Federal e foi decido realizar o assentamento. Porém, os representantes do Estado ainda não resolveram a situação”, disse.

De acordo com ela, a área é da União e o estado deveria emitir os títulos das propriedades rurais. “Precisamos de terra para criação da agricultura familiar e dar uma alimentação saudável para nossos filhos. Não somos invasores, ficaremos na terra até o caso ser resolvido”, afirmou Martiniana.

Em reunião com o coordenador regional do Programa Terra Legal, Ivan Silva, o presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, o representante da Secretaria de Agricultura, Hiperion Oliveira, e a representante da Governadoria, Flauenne Santiago, foram discutidas maneiras e sugestões para tentar a solução imediata da situação.

No entanto, o processo burocráticoé o empecilho da emissão dos títulos. De acordo com Alysson Macedo, essa gleba está ajuizada, porém, a transferência não está consolidada. “Para um projeto de assentamento é necessária a licença ambiental, estudo da região, viabilidade econômica. E isso requer um prazo. Além disso, esbarra em algumas recomendações do Ministério Público Federal (MPF), que impôs recentemente a vistoria de todos os projetos relacionados ao tema, porque existem indícios de ocupações irregulares”, explicou o presidente.

Flauenne Santiago disse que o Governo Estadual deve chegar a um acordo com a União quanto à regularização fundiária. “O procedimento é muito complexo. Enquanto não existir um consenso, não adianta titular uma área e posteriormente o MPF emitir uma ação para anular. Devemos ter cautela”, afirmou.

Segundo ela, uma ação judicial ajuizada pelo MPF anula a transferência de terras, o que impede o governo de autorizar a ocupação. “Hoje a gleba está bloqueada. A governadora está se empenhando para fazer tudo que é possível dentro da legalidade. Nós pedimos o apoio de vocês (MST)”, finalizou. (B.B)