Desde sua implantação, no início do mês passado, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital já tem sido utilizada por condutores para substituir o documento físico. O certificado digital, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível para celulares com o sistema operacional iOS ou Android. Contudo, a novidade também tem gerado dúvidas para uma parcela da população.
Entre os questionamentos recebidos pela Folha, o principal girou em torno de o condutor estar sem a carteira física e com o celular descarregado durante a abordagem. Dúvidas como “O que acontece? O motorista fica como inabilitado? O veículo vai ser apreendido?” foram os principais questionamentos. Para responder as questões, a reportagem procurou o Departamento Estadual de Trânsito em Roraima (Detran). A resposta foi clara.
“O condutor precisa ter o cuidado de estar com o celular ou tablet carregado. Se o aplicativo não estiver ativo, precisa estar com a CNH física”, explicou o presidente do órgão, Titonho Beserra. Ainda que o agente de trânsito tenha acesso ao sistema por meio do próprio celular, o motorista precisa comprovar que possui o documento, seja ele físico ou digital.
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Neste caso, o condutor será notificado por não estar com a documentação. O valor da multa por dirigir sem habilitação é de R$ 880,41. Trata-se de uma infração gravíssima e o motorista que for pego dirigindo sem a CNH ganha sete pontos.
Na oportunidade, o presidente informou que outras dúvidas também têm chegado ao Detran, como o uso de internet para o acesso ao aplicativo, por exemplo. Após finalizar o processo de cadastramento, o condutor precisa estar conectado à internet para conseguir acessar o aplicativo. No entanto, a conexão é obrigatória apenas no primeiro uso, ficando disponível mesmo que off-line nas próximas situações.
O órgão tem sido procurado por condutores que não estão aptos a utilizar a CNH digital por não terem a última versão do documento, com o QR-Code. Neste caso, o motorista pode optar em antecipar a renovação ou solicitar uma segunda via por meio do site do Detran (www.detran.rr.gov.br). Após a emissão da CNH com o QR-Code, o usuário pode obter a CNH digital normalmente. (A.G.G)
