Moradores do bairro Santa Tereza recebem atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira, 25. A ação Carreta dos Direitos está sendo realizada na Avenida São Sebastião, nº 1195, bairro Santa Tereza, das 8h às 14h.
Quem aproveitou para renovar e solicitar a segunda via da identidade e certidão de nascimento, foi Flávio Monteiro, de 33 anos.
“Eu vim tirar a Identidade Nacional e pedir a segunda via da certidão de nascimento, porque a minha já está bem velhinha. Por causa do trabalho, também pediram a renovação dos documentos e é preciso estar tudo em dia. Já faz um bom tempo que minha identidade se desmanchou. E com a correria do dia a dia, a gente acaba não tendo tempo. Hoje eu estava passando por aqui, vi a oportunidade e aproveitei pra resolver isso”, contou Flávio.
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está presente na ação com atendimentos nas áreas cível, criminal, de mediação de conflitos e também com serviços de emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
“Aqui a gente traz todos os principais serviços da Defensoria Pública. Um deles é a emissão da segunda via do registro civil, que inclui certidões de casamento, nascimento e óbito. A Câmara de Conciliação também está presente, oferecendo serviços voltados à realização de acordos. É só a pessoa comparecer com os documentos básicos como RG, CPF e comprovante de residência e informar qual é a sua demanda”, explicou a assessora jurídica da Defensoria Itinerante, Gabrielle Teixeira.
A ação conta ainda com a parceria do Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), Instituto de Identificação Odílio Cruz, Receita Federal, Justiça Federal, INSS, Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Justiça Itinerante e Centro Integrado da Pessoa com Deficiência (CIAPD). Além do apoio institucional, os parceiros também estão oferecendo serviços diretos à população.
“É muito importante contar com essa parceria, porque, além dos serviços que já oferecemos no nosso centro, a Defensoria Pública veio para somar, ampliando ainda mais o acesso da comunidade a atendimentos essenciais, com qualidade e acolhimento”, afirmou a coordenadora do CIAPD, Milva Monego.
Documentação necessária
Para ser atendido pela DPE-RR, é necessário apresentar um documento oficial com foto (RG, CNH ou outro válido), CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e documentos relacionados à demanda, como contratos, processos judiciais ou laudos médicos.
Os atendimentos acontecem na Carreta dos Direitos, em frente ao CIAPD (Foto: ASCOM/DPE)
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