Moradores do município de Mucajaí serão atendidos pelo programa Defensoria Itinerante, programa desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE). O atendimento ocorrerá nesta quarta-feira, 25, a partir das 9h, na Escola Estadual Maria Mariselma Oliveira Cruz, localizada na Av. Deusete Medrado, nº 100, Sagrada Família, Mucajaí – RR.
Esta ação faz parte do cronograma do programa “Mulher, o governo mais perto de você”, idealizado pelo Governo do Estado de Roraima. A Defensoria estará sendo representada pela equipe da Defensoria Itinerante.
De acordo com o assessor especial, José Heraldo Gemaque, é importante que todos os assistidos que desejam ser atendidos pela Defensoria Itinerante estejam munidos de seus documentos pessoais.
“Para dar maior efetividade ao atendimento, é importante que às pessoas já levem consigo os documentos pessoais de acordo com a ação que desejam pleitear, como: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua”, explicou Gemaque.
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Serão prestados serviços de informações sobre processos cíveis e criminais; orientação jurídica sobre ação, execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2° via de Certidão de Nascimento e demais orientações jurídicas.
INDÍGENAS – Outra equipe itinerante, coordenada pela Defensora Maria das Graças Soares, está na região do município do Bonfim desde ontem (23) e prestará assistência jurídica gratuita até dia 28. Maioria dos habitantes são indígenas.
O grupo vai percorrer as comunidades de Jacamin, Vila Vilhena, alto Arraia e Manoá. Essa segunda etapa de atendimento ocorrem em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima.
Os atendimentos no âmbito da DPE compreendem a todas as áreas de atuação, como interdição; tutela; retificação de registro público (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2° via de Certidão de Nascimento e demais orientações que a pessoa deseja pleitear.
