O Ministério Público Estadual publicou portaria, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), abrindo Procedimento Preparatório para apurar o abandono de prédios públicos pertencentes ao Governo do Estado e municípios. Conforme o MP, a medida foi tomada tanto a partir de denúncias feitas pela imprensa como das atividades de rotina da Promotoria de Defesa do Consumidor.
Nesse primeiro momento, o Ministério Público solicitou informações aos gestores públicos a respeito da situação desses imóveis e somente depois de levantadas todas as informações é que a Promotoria de Defesa do Patrimônio poderá tomar medidas legais para cada caso.
A FolhaWeb conversou com o coordenador de Logística do governo estadual, Janus Moreira, que é o setor responsável pelo patrimônio do Estado, e ele informou que um levantamento sobre os imóveis abandonados já foi feito no ano passado e algumas medidas já foram tomadas para resolver parte da situação.
Segundo ele, o levantamento da equipe identificou aproximadamente 30 prédios públicos que já foram sedes de secretarias estaduais e sedes de associações de bairros sob a responsabilidade do governo do estado.
De acordo com Moreira, ao apresentar o relatório à governadora Suely Campos (PP), a equipe apontou duas saídas para esses prédios. Uma delas é para os imóveis que ainda estão em condições de serem usados e para esses casos a equipe de logística sugeriu a reforma ou afetação para serem utilizados por outros órgãos públicos.
Já os prédios que não estão em estado de utilização, o governo vai regularizar a documentação desses imóveis para que eles possam ser leiloados. Segundo o coordenador, um dos imóveis que está deverá ir a leilão trata-se de um prédio localizado na avenida Sebastião Diniz, em frente ao Centro Comercial Caxambu, próximo ao banco Bradesco.
AFETAÇÃO
Janus Moreira adiantou à reportagem que alguns prédios sob a responsabilidade do governo deverão ser afetados e destinados a outros órgãos públicos do estado. Um desses imóveis trata-se do Latife Salomão que ficará sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima.
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“Já temos um processo aberto e ele será destinado ao Tribunal de Justiça. Por enquanto, foi uma limpeza na área para não aumentar mais ainda os problemas de deterioração. E esse processo já está bem avançado”, informou Moreira.
Outro imóvel que está nessa mesma condição é a antiga da Secretaria Estadual de Administração (Segad). Segundo Moreira, existe também um processo aberto para afetação do prédio para a Agência de Defesa Agropecuária (Aderr), que hoje funciona em um imóvel alugado.
“A agência tem um recurso para começar a reformar esse prédio. Os dirigentes têm interesse em utilizar o prédio porque fica próximo da Secretaria de Agricultura, então para a logística da agência ficaria muito interessante pela proximidade com a Secretaria”, explicou.
REFORMAS
Outras medidas apontadas pelo coordenador de Logística são as reformas que já estão em andamento como os prédios da antiga Residência Médica e o antigo Boa Vista Shopping, ambos localizados na avenida Capitão Júlio Bezerra.
Ele lembrou que a antiga Residência está sendo reformada para se transformar no Centro de Referência da Mulher. “Então o Centro sai de dentro da Maternidade, que por sua vez ganha mais espaço e o Centro de Referência vai para a Capitão Júlio Bezerra”, disse, ressaltando que a reforma está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
Já a reforma do antigo Boa Vista Shopping acontece para abrigar a nova sede da Secretaria de Administração (Segad). Também é um prédio que terá destinação e que já está definida essa destinação. Outros casos, por exemplo, como a Casa de Cultura e o Teatro Carlos Gomes, o governo vai buscar convênios junto ao Ministério da Cultura para reformar também”, concluiu.
